{"data":[{"id_proposta":31513,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13938013000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO","ed_cep":"48660-000","ed_logradouro":"PRACA COMERCIO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CHORROCHO","cd_ibge_recebedor":2907707,"nm_municipio_recebedor":"CHORROCHÓ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Chorrochó está localizado na macrorregião de saúde Norte do estado da Bahia, com população 10.929 habitantes, extensão territorial de 3.005,319 km², com alto índice de vulnerabilidade social. A rede no âmbito da APS possui 04 ESF, 04 ESB,01 e-Multi e 01 Posto Satélite. Compreendendo o território e os desafios que ele impõe para gestão devido a sua dimensão, visto que maior parte encontra-se em área rural, muitos de difícil acesso, levar saúde a população tem sido um grande problema, dificultando o acesso aos pacientes e tornando o custo saúde elevado. Diante disso, no exercício de 2024  considerando os registros de internamento domiciliares por Doenças do Aparelho Circulatório e Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas corresponderam a 13,7% do total de internamento, bem como juntas foram responsáveis por 37% do total de óbitos. Por tanto, o referido pleito tem por objetivo fortalecer a APS com objetivo de ampliar o acesso e garantir ações voltados a pacientes com  doenças crônicas no território, levando os serviços básicos de saúde essenciais para o cuidado dos mesmo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}