{"data":[{"id_proposta":31493,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09355344000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPO","ed_cep":"45160-000","ed_logradouro":"RUA ALMIRO FERRAZ DE ARAJO","ed_numero":"179","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2903508,"nm_municipio_recebedor":"BELO CAMPO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Trata-se de Proposta do Fundo Municipal de Saúde de Belo Campo-BA, para Aquisição de Recursos para aplicação na Atenção Primária a Saúde-APS.O custeio ao piso da Atenção Primária é fundamental para garantir que a atenção primária à saúde seja capaz de atender às necessidades da população do município de Belo Campo, promovendo a saúde e prevenindo doenças. Uma atenção primária forte e bem estruturada contribui para a redução da procura por serviços de saúde mais complexos e para a melhoria da qualidade de vida da população. Segue o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das Unidade Básica de Saúde a ser contemplada com o recurso: 3471292 USF PROF AUGUSTO LEMOS 3924432 USF DANIEL RODRIGUES DE NOVAIS 3924459 USF MILITAO XAVIER RUAS 5516684 USF DO ALVORADA 3517306 USF SAGRADA FAMILIA 3924440 USF MANOEL DA SILVA Identificação das metas a serem atingidas com a aquisição do recurso para ser utilizado nas Unidades de Saúde da Família: Garantir o funcionamento de 100% da Equipe de Saúde da Família; Acompanhamento de usuários com critério de risco; Ampliar número de pessoas cadastradas para o Planejamento e Programação Local em Saúde; Qualificar ACS nas micro áreas para qualificação das ações; Qualificar os profissionais das ESF para execução de suas atividades; Implantar estratégias visando o aumento da quantidade de escovação dental supervisionada realizada na UBS (Saúde Bucal); Ampliar a realização de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos; Promover capacitação e educação continuada aos profissionais envolvidos no Planejamento Familiar na ESF; Manter em 60% o percentual de mulheres assistidas quanto aos; promoção da SAÚDE NOS CICLOS DA VIDA:Saúde da Criança;Saúde do Adolescente Trata-se de um grupo etário que apresenta baixa utilização dos serviços de saúde e que, portanto, demanda estratégias inovadoras para superação de barreiras de acesso. No que diz respeito às principais causas de hospitalização e óbito entre adolescentes e jovens destacam-se a gravidez, parto e puerpério e as causas externas;Saúde da Pessoa Idosa; Saúde do Homem, Saúde da Mulher; Fortalecimento de estratégias anti- racistas na APS, Saúde da pessoa com Deficiência.A utilização do recurso seria exclusiva para ações e profissionais envolvidos no Plano Municipal de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}