{"data":[{"id_proposta":31487,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12461746000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO CARDOSO - FMS","ed_cep":"44180-000","ed_logradouro":"PRAÇA DERALDO BELARMINO DE SOUZA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2901700,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO CARDOSO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município, ampliando a resolutividade e garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde.A ação de Navegação do Cuidado, com apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do tratamento em serviços de referência fora do município, reduzindo barreiras geográficas e promovendo equidade no acesso.Na área de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o apoio a ações de planejamento reprodutivo busca garantir acompanhamento adequado, ampliar a autonomia das mulheres e reduzir agravos relacionados à saúde sexual e reprodutiva, alinhando-se às diretrizes de atenção integral previstas nas políticas públicas.Por fim, a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas é fundamental para enfrentar o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), fortalecendo as ações preventivas e de acompanhamento contínuo dos usuários, com foco na redução de complicações, internações e custos para o sistema de saúde.Assim, os recursos pleiteados serão fundamentais para o custeio das ações propostas, permitindo à gestão municipal ampliar a efetividade das práticas da APS, com impactos diretos na melhoria da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}