{"data":[{"id_proposta":31486,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11454934000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTAS","ed_cep":"48420-000","ed_logradouro":"RUA JOAO NILO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2901601,"nm_municipio_recebedor":"ANTAS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Presente Proposta visa garantir o custeio da Atenção Primaria a Saúde Fortalecendo Atenção Primária como ordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, aprimorando a resolutividade da atenção e garantindo o acesso e a qualidade da assistência. O recurso será realizado de acordo com as metas da Programação Anual de saúde. Dentro das metas propostas serão trabalhados a qualificação dos atendimentos odontológicos a gestantes, adquirir matérias necessários para a realização das atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, integrando os ACE nas Equipes de saúde da Família. Realizar busca ativa em mulheres em com vida sexual ativa para a realização de exames citopatológicos na Atenção Primaria, tendo em vista o incidência de Câncer de Colo Uterino em faixas etárias fora da idade de 25 a 64 anos. Ampliar a meta de atendimento a gestantes com pelo menos 6(seis) consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação e qualificar o pré-natal. Ampliar cobertura de consulta e atendimentos odontológicos em todas as idades, Realizar verificação da Pressão arterial de todos usuários hipertensos no mínimo 02 vezes ao ano com garantida da entrega dos medicamentos Proporção de gestantes com a realização de exames para sífilis e HIV, proporção de crianças de 01 ano de idade vacinadas na APS contra difteria, Tétano, coqueluche, Hepatite B, infecções caudas por haemophilus influenzae e poliomielite inativada. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta de hemoglobina glicada solicitada no semestre e realizada e garantir a medicação aos pacientes, capacitação dos profissionais da saúde na atenção primária Manutenção dos Programas NASF ( E-MULTI), saúde bucal dentre outros Manter o programa de Alimentação Saudável e Nutricional. Garantir a manutenção de cobertura de 100% da atenção primaria no município com as 06 equipes completas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}