{"data":[{"id_proposta":31458,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"08388877000103","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BELA VISTA DE GOIAS","ed_cep":"75240-000","ed_logradouro":"RUA VIELA PONTE GOIAS","ed_numero":"115","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR OESTE","cd_ibge_recebedor":5203302,"nm_municipio_recebedor":"BELA VISTA DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"08388877000103","nm_executor":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BELA VISTA DE GOIAS","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto ampliar e qualificar a oferta de atendimentos especializados em saúde, com foco na habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e TEA, de todas as faixas etárias, residentes no município de Bela Vista de Goiás/GO, por meio da contratação de equipe multiprofissional qualificada e da aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo necessários para o desenvolvimento das ações terapêuticas e médico-assistenciais.A proposta visa fortalecer a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando acesso universal, contínuo e gratuito aos serviços especializados.O projeto “Olhar Atento – Avançando na Excelência do Cuidado à Pessoa com Deficiência” busca atender à crescente demanda local por serviços de habilitação e reabilitação, reduzindo a fila de espera existente e garantindo a continuidade do cuidado dos usuários já acompanhados pela Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás. A instituição, reconhecida pela sua trajetória e pela relevância social de suas ações, é referência regional no atendimento interdisciplinar de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com transtornos do neurodesenvolvimento.Serão implementadas e ampliadas as áreas de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Pedagogia, Assistência Social e Enfermagem, integradas em modelo de trabalho interdisciplinar, centrado na pessoa e orientado ao desenvolvimento funcional e à autonomia. Os atendimentos serão realizados por profissionais contratados especificamente para o projeto, garantindo a ampliação de 80 novas vagas e a realização média de 800 atendimentos mensais, devidamente regulados pelo SUS e registrados no sistema CMD, conforme as normas do Ministério da Saúde.As ações terapêuticas compreenderão avaliações funcionais, elaboração de planos de atendimento individualizados, intervenções clínicas e pedagógicas especializadas, acompanhamento psicossocial das famílias e ações educativas voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O projeto também contempla a aquisição de equipamentos de fisioterapia, mobiliário técnico e materiais de apoio pedagógico e terapêutico, garantindo infraestrutura adequada, segura e acessível para a execução dos atendimentos.Espera-se, com a execução deste projeto, promover o desenvolvimento global, a melhoria da qualidade de vida, a autonomia e a inclusão social das pessoas com deficiência atendidas, bem como fortalecer o papel da Pestalozzi de Bela Vista de Goiás como referência municipal na atenção especializada à pessoa com deficiência.Ao final da execução, o projeto deverá resultar na ampliação da cobertura de atendimentos, no aprimoramento da qualidade técnica e humana dos serviços ofertados e na consolidação de um modelo de cuidado integral, inclusivo e sustentável, contribuindo para a efetivação do direito à saúde e para a redução das desigualdades no acesso aos serviços públicos especializados.","ds_problema_proposta":"O município de Bela Vista de Goiás/GO enfrenta um déficit significativo na oferta de serviços especializados de saúde voltados à pessoas com deficiência intelectual e múltipla e TEA, o que compromete a garantia do direito constitucional à saúde e à reabilitação integral dessa população. Embora existam ações básicas desenvolvidas pela rede municipal, faltam serviços estruturados de habilitação e reabilitação com abordagem interdisciplinar, capazes de atender de forma contínua, humanizada e integral as necessidades clínicas, funcionais, cognitivas e psicossociais das pessoas com deficiência.Atualmente, a Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás atende cerca de 148 usuários com deficiência intelectual, múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. No entanto, a demanda reprimida chega a aproximadamente 80 pessoas, que permanecem em lista de espera por atendimentos essenciais de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, psicopedagogia e pedagogia. Essa carência compromete o desenvolvimento funcional e cognitivo, prejudica a autonomia e intensifica o isolamento social de crianças, adolescentes e adultos que necessitam de acompanhamento contínuo.Outro problema identificado é a limitação da equipe multiprofissional atualmente disponível, composta majoritariamente por profissionais cedidos pelo município e estado. Essa dependência restringe a capacidade de expansão dos serviços, gera instabilidade na oferta de atendimentos e compromete a continuidade dos planos terapêuticos individualizados. Além disso, há ausência de profissionais específicos como terapeuta ocupacional e técnico de enfermagem cuja atuação é indispensável para a reabilitação física e para a segurança dos atendimentos.A estrutura física da instituição, embora adequada, carece de ampliação de equipamentos e materiais específicos para garantir o desempenho técnico exigido nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e estimulação cognitiva. A insuficiência desses recursos limita o alcance terapêutico das intervenções e impede o atendimento simultâneo de novos usuários.A rede pública municipal de saúde também não dispõe de centros de reabilitação ou unidades especializadas para absorver essa demanda, o que obriga muitas famílias a buscar atendimento em municípios vizinhos, enfrentando deslocamentos longos, custos financeiros e interrupções frequentes nos tratamentos. Essa situação é agravada pela ausência de transporte público coletivo, o que torna o acesso ainda mais difícil, especialmente para pessoas com deficiência física e famílias em situação de vulnerabilidade social.Além da carência de serviços especializados, observa-se a fragilidade do acompanhamento psicossocial das famílias, que enfrentam dificuldades emocionais, socioeconômicas e informacionais no cuidado de seus dependentes. Muitas desconhecem os direitos e benefícios disponíveis, têm baixa escolaridade e convivem com barreiras sociais e atitudinais que dificultam a inclusão de seus filhos e familiares com deficiência.Esses fatores combinados produzem um ciclo de exclusão e desigualdade, no qual a ausência de assistência especializada adequada leva à piora funcional, ao aumento da dependência, à sobrecarga familiar e à redução das oportunidades de inclusão educacional, social e profissional.Diante desse cenário, o presente projeto busca resolver os seguintes problemas centrais:Déficit de oferta de atendimentos especializados em habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência intelectual e múltipla.Fila de espera crescente e ausência de cobertura integral para os usuários já acompanhados.Falta de equipe multiprofissional completa, dificultando o atendimento interdisciplinar e a continuidade terapêutica.Insuficiência de equipamentos e materiais terapêuticos e pedagógicos adequados à execução das ações de saúde.Carência de acompanhamento psicossocial às famílias, limitando sua participação ativa e corresponsabilidade no processo terapêutico.Fragilidade da rede local de saúde especializada, que não dispõe de estrutura suficiente para atender às necessidades dessa população.Com a execução do projeto, espera-se superar essas lacunas, garantindo ampliação da capacidade de atendimento, redução das filas de espera, fortalecimento do trabalho interdisciplinar e melhoria da qualidade do cuidado prestado, promovendo o desenvolvimento funcional, a autonomia e a inclusão social das pessoas com deficiência de Bela Vista de Goiás.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Olhar Atento – Avançando na Excelência do Cuidado à Pessoa com Deficiência” está integralmente alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), instituído com o objetivo de ampliar, fortalecer e qualificar as ações e serviços voltados à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, em conformidade com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).Os objetivos gerais e específicos do projeto dialogam diretamente com as finalidades do PRONAS/PCD, especialmente no que se refere à prestação de serviços médico-assistenciais especializados, à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e ao apoio à estruturação e modernização de unidades de reabilitação. O projeto busca promover o acesso equitativo, gratuito e integral aos serviços de saúde, priorizando ações que garantam a autonomia, a funcionalidade e a inclusão social das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.De acordo com as diretrizes do PRONAS/PCD, o projeto contribui de forma efetiva para:Ampliação do acesso e da cobertura dos serviços especializados de reabilitação – por meio da criação de 80 novas vagas e da oferta de cerca de 800 atendimentos mensais regulados pelo SUS, ampliando significativamente a capacidade assistencial da rede de cuidados à pessoa com deficiência no município de Bela Vista de Goiás.Fortalecimento da rede pública de atenção à saúde da pessoa com deficiência – ao integrar seus atendimentos à regulação oficial do SUS e ao Plano Regional de Saúde, garantindo que os serviços ofertados estejam articulados com a rede de atenção básica e com as demais políticas públicas de saúde, educação e assistência social.Qualificação da atenção interdisciplinar e centrada na pessoa – com a contratação de equipe multiprofissional composta por terapeuta ocupacional, psicólogo, fonoaudiólogos, pedagogo, psicopedagogo, assistente social e técnico em enfermagem, o projeto assegura abordagens integradas e personalizadas, conforme o modelo biopsicossocial da deficiência preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotado pelo SUS.Promoção da autonomia, funcionalidade e qualidade de vida das pessoas com deficiência – atendendo ao princípio do PRONAS/PCD de garantir não apenas a recuperação funcional, mas também o fortalecimento da capacidade de participação social, da inclusão e da cidadania plena.Aperfeiçoamento técnico e operacional dos serviços – através da aquisição de equipamentos, materiais terapêuticos e pedagógicos que aprimoram a infraestrutura e qualificam a execução dos atendimentos, assegurando condições adequadas e seguras tanto para os profissionais quanto para os usuários.Articulação com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) – o projeto reforça as diretrizes da PNAISPD ao promover atenção integral e contínua, organizada em rede e orientada pelos princípios de equidade, universalidade, integralidade e intersetorialidade, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de agravos.Participação social e corresponsabilidade familiar – ao prever o acompanhamento psicossocial e o apoio às famílias dos usuários, o projeto fortalece a dimensão comunitária e participativa do cuidado, promovendo corresponsabilidade e ampliando o impacto das ações de reabilitação.Dessa forma, o projeto consolida sua relação direta com os eixos estruturantes do PRONAS/PCD, contribuindo para:a redução das desigualdades regionais no acesso a serviços especializados;o fortalecimento institucional da rede de atenção à pessoa com deficiência;e a implementação de práticas inovadoras e humanizadas que assegurem o exercício pleno dos direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).Em síntese, o projeto materializa os princípios e objetivos estratégicos do PRONAS/PCD, ao investir na expansão do atendimento especializado, na melhoria da qualidade dos serviços e na promoção da dignidade humana, da autonomia e da inclusão social das pessoas com deficiência no município de Bela Vista de Goiás, integrando-se de forma efetiva às políticas públicas nacionais de saúde e reabilitação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto “Olhar Atento – Avançando na Excelência do Cuidado à Pessoa com Deficiência” representa uma ação de interesse público e recíproco entre o Ministério da Saúde, o Município de Bela Vista de Goiás, a Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás, e os usuários e suas famílias, articulando esforços em prol da ampliação e qualificação da atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).O interesse do Ministério da Saúde se materializa no fortalecimento da rede nacional de reabilitação e na expansão de serviços especializados descentralizados, garantindo o acesso gratuito, integral e equitativo às pessoas com deficiência. A aprovação deste projeto representa o cumprimento do papel indutor do Estado na implementação de políticas públicas estruturantes, voltadas à promoção da autonomia, da funcionalidade e da inclusão social.O interesse do Município de Bela Vista de Goiás está diretamente vinculado à necessidade de fortalecer sua rede de atenção à saúde e atender à crescente demanda local por serviços de reabilitação, atualmente superiores à capacidade instalada da rede pública. A parceria com a Pestalozzi permite ao município ampliar o alcance das ações de saúde, reduzir filas de espera e assegurar que o atendimento especializado ocorra de forma articulada com a atenção básica, fortalecendo as metas do Plano Municipal e Regional de Saúde. Além disso, o projeto contribui para a economia de recursos públicos, uma vez que amplia a oferta de serviços sem necessidade de novas estruturas físicas municipais.A Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás, por sua vez, tem como interesse institucional a consolidação de sua missão social de promover a inclusão e o desenvolvimento integral das pessoas com deficiência, atuando de maneira complementar e cooperativa ao SUS. A execução do projeto permitirá ampliar a capacidade técnica e operacional da instituição, com a contratação de profissionais especializados, aquisição de equipamentos e qualificação da infraestrutura física e terapêutica, assegurando o atendimento humanizado e de qualidade aos usuários.Os usuários e suas famílias são beneficiários diretos e essenciais nessa relação de reciprocidade. O projeto responde a uma demanda social reprimida, oferecendo 80 novas vagas e cerca de 800 atendimentos mensais em áreas como terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, pedagogia, psicopedagogia, assistência social e enfermagem. O interesse das famílias se expressa na melhoria do acesso à saúde, na redução de deslocamentos para outros municípios, e no apoio psicossocial contínuo, que fortalece os vínculos familiares, a corresponsabilidade no processo terapêutico e a inclusão social de seus membros com deficiência.A reciprocidade entre as partes também se traduz na complementaridade das responsabilidades:O Ministério da Saúde, por meio do PRONAS/PCD, exerce sua função de fomento, coordenação e monitoramento das ações de saúde voltadas à pessoa com deficiência;O Município de Bela Vista de Goiás atua como gestor da regulação do SUS, garantindo os encaminhamentos e a integração dos atendimentos à rede pública local;A Associação Pestalozzi realiza a execução técnica e administrativa do projeto, assegurando a correta aplicação dos recursos, a oferta gratuita dos serviços e a transparência na prestação de contas;Os usuários e famílias participam ativamente dos processos terapêuticos e educativos, colaborando na construção dos planos de atendimento individualizados e no acompanhamento dos resultados.Dessa forma, o projeto se configura como uma parceria de benefício mútuo, que fortalece o papel de cada ente envolvido e gera impactos sociais concretos: ampliação do acesso à reabilitação, melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, valorização do trabalho interdisciplinar e fortalecimento da rede pública local de saúde.Trata-se de uma ação de mútua cooperação e interesse compartilhado, pautada pela corresponsabilidade e pela busca de resultados duradouros, que promovem a equidade, a inclusão e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no município de Bela Vista de Goiás.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A execução do projeto “Olhar Atento – Avançando na Excelência do Cuidado à Pessoa com Deficiência” deverá gerar resultados concretos e mensuráveis, tanto em nível individual quanto institucional e comunitário, fortalecendo a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no município de Bela Vista de Goiás/GO.O principal resultado esperado é a ampliação da oferta e da qualidade dos atendimentos especializados em habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de todas as faixas etárias, garantindo o acesso gratuito, contínuo e humanizado aos serviços regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Com a implementação do projeto, espera-se alcançar os seguintes resultados:Ampliação da capacidade de atendimento – aumento do número de vagas/usuários atendidos, com realização média de 800 atendimentos mensais, abrangendo as áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, pedagogia, assistência social e enfermagem.Redução da demanda reprimida – atendimento das aproximadamente 80 pessoas atualmente em lista de espera, garantindo o início do processo terapêutico e a continuidade do cuidado de forma regular e sistematizada.Melhoria da qualidade técnica e interdisciplinar dos atendimentos – a contratação de profissionais especializados e a aquisição de equipamentos e materiais específicos permitirão ampliar a resolutividade dos atendimentos, aprimorando os resultados clínicos, cognitivos e funcionais dos usuários.Fortalecimento da rede pública de atenção à saúde da pessoa com deficiência – integração do serviço às redes municipais e regionais de saúde, por meio da regulação via SUS, contribuindo para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e das ações intersetoriais de saúde, educação e assistência social.Desenvolvimento funcional e ampliação da autonomia dos usuários – melhora nas habilidades motoras, cognitivas, comunicativas e sociais, promovendo maior independência nas atividades da vida diária e ampliação das oportunidades de inclusão social e educacional.Fortalecimento do papel da família no processo terapêutico – envolvimento ativo dos familiares e cuidadores em grupos de apoio, oficinas e orientações contínuas, resultando em maior corresponsabilidade, acolhimento e fortalecimento dos vínculos familiares.Aprimoramento da capacidade técnica da instituição – aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes que garantam o padrão de qualidade exigido pelo PRONAS/PCD e pelas normas sanitárias vigentes.Melhoria na qualidade de vida e inclusão social das pessoas com deficiência – resultado esperado do conjunto das ações terapêuticas e psicossociais, refletindo em maior autonomia, autoestima, interação social e participação comunitária.Monitoramento e avaliação de resultados – implantação de instrumentos de acompanhamento e registros padronizados, permitindo mensurar a evolução dos usuários, a eficiência dos serviços e o impacto social das ações desenvolvidas.Os efeitos esperados se estendem também ao nível comunitário e institucional, com o fortalecimento da rede local de proteção e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, a valorização dos profissionais especializados e a consolidação de práticas baseadas em evidências, em consonância com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).Em síntese, o projeto deverá resultar em melhoria significativa da cobertura, da qualidade e da efetividade dos serviços de habilitação e reabilitação, garantindo o direito à saúde, à inclusão e à dignidade das pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás.Ao final da execução, espera-se um legado duradouro: uma instituição mais estruturada, uma rede pública mais fortalecida e uma comunidade mais inclusiva, capaz de assegurar cuidado integral e contínuo à pessoa com deficiência, com impacto social mensurável e transformador.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-22T14:18:13.002000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1832303.42,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto “Olhar Atento – Avançando na Excelência do Cuidado à Pessoa com Deficiência” é formado por pessoas com deficiência intelectual e múltipla e TEA, de todas as faixas etárias, residentes no município de Bela Vista de Goiás, que necessitam de ações especializadas de habilitação e reabilitação, realizadas de forma gratuita, contínua e interdisciplinar, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).Esse público é composto por crianças, adolescentes, adultos e idosos que apresentam comprometimentos nas áreas motora, cognitiva, sensorial, comunicativa e adaptativa, e que demandam acompanhamento sistemático por equipe multiprofissional para o desenvolvimento de habilidades, a manutenção da funcionalidade e a promoção da autonomia e da inclusão social.A maior parte das pessoas com deficiência atendidas pela Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás pertence a famílias de baixa renda, muitas em situação de vulnerabilidade social, com dificuldade de acesso a serviços públicos especializados e dependência de transporte público ou institucional. Essa realidade limita o acesso contínuo à atenção em saúde e intensifica os impactos da deficiência sobre o desenvolvimento e a qualidade de vida dos usuários.Atualmente, a instituição realiza atendimentos a 148 usuários ativos e possui uma demanda reprimida de aproximadamente 80 pessoas, aguardando início de acompanhamento nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, pedagogia, psicopedagogia e assistência social. Com a execução deste projeto, será possível ampliar a capacidade de atendimento para cerca de 230 usuários, fortalecendo a rede local de reabilitação e garantindo o acesso a atendimentos especializados regulados pelo SUS.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}