{"data":[{"id_proposta":31425,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11265919000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL SAUDE","ed_cep":"89950-000","ed_logradouro":"RUA VEREADOR JOAO VERONA","ed_numero":"322","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4205001,"nm_municipio_recebedor":"DIONÍSIO CERQUEIRA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Dionísio Cerqueira enfrenta uma demanda reprimida significativa na realização de cirurgias eletivas, o que compromete a qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A espera prolongada por procedimentos cirúrgicos tem gerado impactos relevantes na saúde e no bem-estar da população, especialmente entre os grupos em situação de maior vulnerabilidade social.Diante desse cenário, a presente proposta tem como finalidade fortalecer o componente cirúrgico da Rede de Atenção à Saúde, por meio da ampliação da oferta de cirurgias eletivas nas especialidades com maior demanda reprimida, incluindo procedimentos de cirurgia geral, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, entre outras que se façam necessárias conforme a demanda existente junto à Secretaria Municipal de Saúde de Dionísio Cerqueira.A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do eixo temático ¿Redução de Filas, com Ênfase em Cirurgias¿, conforme disposto na Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025. A atuação será focada na demanda oriunda do Sistema de Regulação (SISREG) ¿ incluindo os encaminhamentos para outros municípios, conforme pactuação regional ¿ e/ou na realização de parcerias estratégicas, com vistas à execução efetiva dos procedimentos cirúrgicos. A priorização será dada aos pacientes com maior tempo de espera na fila, assegurando maior equidade e justiça no acesso aos serviços de saúde.Coerência com os Objetivos do EixoA proposta está em plena consonância com os objetivos do eixo temático, ao buscar: Ampliar a oferta de cirurgias eletivas nas especialidades com maior demanda reprimida; Reduzir significativamente o tempo de espera por procedimentos cirúrgicos; Garantir um acesso mais resolutivo e oportuno à população; Qualificar a assistência prestada, com foco na efetividade e na humanização do cuidado;  a articulação da Rede de Atenção à Saúde, promovendo maior integração entre os serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}