{"data":[{"id_proposta":31417,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"01877528000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA","ed_cep":"88390-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOV. CELSO RAMOS","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4202107,"nm_municipio_recebedor":"BARRA VELHA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados para realização de consultas e avaliações especializadas objetivando o atendimento da demanda de cardiologia, ortopedia, ginecologia e oftalmologia, fornecendo assistência médica e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local. Trazendo retorno mais imediato, com diagnósticos mais precisos aos pacientes do SUS, resultando em uma população mais saudável e resiliente a longo prazo.Os recursos serão destinados para as seguintes ofertas de Cuidados Integrados (OCI): 99000054 - Consulta Em Ortopedia/Traumatologia (PMV); 99000003 - Consulta Em Cardiologia (PMV); 99000012 - Consulta Em Oftalmologia (PMV); 99000104 - Consulta Em Ginecologia (PMV); 03.01.01.007-2: Consulta médica em atenção especializada (outra forma de identificar a mesma consulta). Todos os procedimentos estão previstos na Tabela de Procedimentos do SUS, para fins de atendimento dos regramentos legais. Os serviços serão licitados e contratados através do Município, para prestadores dos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}