{"data":[{"id_proposta":31390,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12047228000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERA CRUZ - RN","ed_cep":"59184-000","ed_logradouro":"RUA JERONIMO DE ALBURQUEQUE","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414803,"nm_municipio_recebedor":"VERA CRUZ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Vera Cruz faz parte da mesorregião Agreste Potiguar, possuindo área territorial de aproximadamente 84,127 km². O último censo de 2022 registrou uma população de 10.735 habitantes residentes no município. A estimativa para 2024 indica cerca de 11.044 pessoas. A densidade demográfica gira em torno de 127,6 habitantes por km² com base nos dados de 2022.O município conta 06 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 06 Estratégias de Saúde Bucal, 01 Unidade Mista, 01 equipe EMULTI, 01 Centro de Especialidades, 02 Pólos de Academia de Saúde, 01 Central de Regulação, 01 Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), 01 Laboratório de Análises Clínicas Municipal, 01 Centro Especializado em Reabilitação (CER II), 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) em fase de implantação, 01 Ponto de Apoio as Endemias 01 Vigilância Sanitária, 01 Conselho Municipal de Saúde.\tAmpliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos, reduzindo filas de espera e promovendo a resolutividade das demandas reprimidas no âmbito do SUS, por meio da execução do Componente Cirurgia do rol do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas - PNRF/Mutirão.Objetivos Específicos:¿\tReduzir o tempo de espera para realização de cirurgias eletivas, garantindo maior celeridade no atendimento aos usuários.¿\tContribuir para a diminuição de agravos e complicações decorrentes da demora na realização de procedimentos cirúrgicos.¿\tOtimizar o uso dos recursos financeiros e estruturais disponíveis, assegurando eficiência e transparência na aplicação dos recursos.¿\tGarantir a equidade no acesso, atendendo prioritariamente pacientes com maior vulnerabilidade clínica e social.¿\tApoiar o município na gestão da demanda reprimida, proporcionando resolutividade e melhoria dos indicadores de saúde.CIRURGIA OFTALMOLÓGICA \tAmpliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de média complexidade, promovendo a recuperação da visão e a melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS.Objetivos Específicos:¿\tRealizar cirurgias oftalmológicas de média complexidade, com prioridade para casos de catarata e pterígio.¿\tReduzir a fila de espera por procedimentos oftalmológicos no município.¿\tGarantir atendimento humanizado e seguro durante o pré e o pós-operatório.¿\tIntegrar o serviço cirúrgico com a atenção básica e especializada, assegurando acompanhamento clínico adequado.PROCEDIMENTOS:FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL (0405050372)CIRURGIA DE PTERIGIO (0405050364)SINEQUIOLISE A YAG LASER (04.05.05.026-7EXÉRESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS (04.05.01.007-9)PRESTADOR:NOME: HOSPITAL DE OLHOS CRISTIANO HOCCNPJ: 6774512CNES: 14.280.746/0001-00CIRURGIA GINECOLÓGICA\tGarantir acesso a cirurgias ginecológicas de média complexidade, contribuindo para a promoção da saúde integral da mulher e para a redução de agravos relacionados ao sistema reprodutivo.Objetivos Específicos:¿\tRealizar cirurgias ginecológicas de média complexidade, como histerectomias, laqueaduras tubárias e miomectomias.¿\tContribuir para o controle de doenças ginecológicas que impactam a saúde e qualidade de vida das mulheres.¿\tAssegurar atenção integral, incluindo pré e pós-operatório, com enfoque humanizado.¿\tEstabelecer fluxo de referência e contrarreferência com a rede básica e especializada.0407040161 LAPAROTOMIA EXPLORADORA0409060216 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA0409060224 RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS0409070300 VULVECTOMIA SIMPLES0416060013 AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EMONCOLOGIA0416060021 ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA0416060110 HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EMONCOLOGIA0416060129 LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVARIO EMONCOLOGIAPRESTADOR:NOME: HOSPITAL DR LUIZ ANTONIOCNPJ: 08.428.765/0003-09CNES: 2409194","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}