{"data":[{"id_proposta":31386,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14026965000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59291-625","ed_logradouro":"AVENIDA ALEXANDRE CAVALCANTI","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2412005,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"RESPOSTA À DILIGÊNCIA DIA 08/10:1-O MUNICIPIO PRETENDE GARANTIR ACESSO CONTÍNUO, SEGURO E REGULADO DO USUÁRIO AO TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO DOMICÍLIO DE PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE REGULAÇÃO MUNICIPAL, TFD E OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO. OS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, SÃO REFERENCIADOS PARA A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CACON COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA, EM NATAL (RN), NAS UNIDADES POLICLINICA CNES Nº 2798727, CECAN CNES Nº 8004684 E HOSPITAL DR LUIZ ANTONIO, CNES Nº 2409194 INSTITUIÇÃO RECONHECIDA COMO CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA PELA REDE DE SAÚDE REGIONAL E QUE DISPÕE DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA.GRANDE PARTE DESSES PACIENTES ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, O QUE DIFICULTA O DESLOCAMENTO CONTÍNUO ATÉ O MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ONDE SE CONCENTRAM OS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA.2-OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS OFTALMOLOGICOS 0405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL,0405030142 VITRECTOMIA POSTERIOR.RESPOSTAS DAS DILIGENCIAS:1- AS OUTRAS CIRURGIAS QUE SERÃO REALIZADAS: 407030034\tCOLECISTECTOMIA ,407040064\tHERNIOPLASTIA EPIGASTRICA,407040099\tHERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)\t407040102\tHERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)\t407040110\tHERNIOPLASTIA RECIDIVANTE\t407040129\tHERNIOPLASTIA UMBILICAL,407040226\tREPARACAO DE OUTRAS HERNIAS,409060186\tLAQUEADURA TUBARIA\t409060194\tMIOMECTOMIA;2-A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANTÉM ARTICULAÇÃO PERMANENTE ENTRE OS SETORES DE REGULAÇÃO E TRANSPORTE SANITÁRIO, GARANTINDO O ACESSO INTEGRAL E CONTÍNUO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS AOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA FORA DO MUNICÍPIO.O FLUXO DE ATENDIMENTO INICIA-SE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ONDE OCORRE A IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO CONFIRMADO DE NEOPLASIA. APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA E EMISSÃO DOS LAUDOS NECESSÁRIOS, A REGULAÇÃO MUNICIPAL, REALIZA O DIRECIONAMENTO PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO ONCOLÓGICO REFERENCIADO NA REDE SUS.COM A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE TRATAMENTO, A ASSISTENTE SOCIAL DO SETOR DE TRANSPORTE É ACIONADO PARA FORMALIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (LAUDO MÉDICO, EXAMES, ENCAMINHAMENTOS E COMPROVANTES),AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA TERAPÊUTICO (QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES); SUPORTE CONFORME PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO.DIANTE DISSO,O SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO ORGANIZA O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE FORMA PROGRAMADA, CONFORME OS DIAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA. O TRANSPORTE É PRIORIZADO PARA PACIENTES COM TRATAMENTO CONTÍNUO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO E SEGURANÇA, OBSERVANDO SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS ESPECÍFICAS.OS FLUXOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE TRANSPORTE SANITÁRIO E REGULAÇÃO SÃO CONTÍNUOS, COM ATUALIZAÇÃO CONSTANTE SOBRE, AGENDAMENTOS E REAGENDAMENTOS DE CONSULTAS E SESSÕES DE TRATAMENTO, CONTROLE DE PRESENÇA E RETORNO DOS PACIENTES.3- OS CNES DAS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS OCIs: OCI OFTALMOLOGIA 7174527 CLINICA CEOF, CNES 7472889 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS SANTO ANTONIOPARA AS OCI E CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA .3-O município de São Gonçalo do Amarante, integrante da 7ª Região de Saúde Metropolitana do Rio Grande do Norte, com área territorial de 251,31 km² e população estimada em 123.207 habitantes, vem por meio deste solicitar a destinação de recursos de custeio do MAC, visando à realização de cirurgias eletivas de média e baixa complexidade e ao fortalecimento de consultórios de especialidades (OCIs) em Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia, a fim de atender à crescente demanda da população local e regional.Atualmente, a rede municipal de média complexidade é composta por 1Hospital e Maternidade Filantrópico Belarmina Monte;01 Pronto Atendimento Dia de Pediatria;01 Centro Especializado em Reabilitação","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}