{"data":[{"id_proposta":31374,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11509226000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS","ed_cep":"59665-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PEDRO DE MOURA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2402501,"nm_municipio_recebedor":"CARNAUBAIS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta Proposta visa a A implantação do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, conhecido como Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município de Carnaubais/RN onde pretende-se melhorar o cuidado e as dificuldades enfrentadas buscando os diminuir as filas e desafios persistentes na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) do Sistema Único de Saúde (SUS). O Município de Carnaubais/RN ira regular seus pacientes para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (CNES: 3675580). Um dos principais problemas do SUS é o tempo de espera prolongado para consultas e exames especializados. Pacientes com necessidades complexas, encaminhados da Atenção Primária à Saúde (APS), frequentemente enfrentam longas filas e dificuldades para conseguir agendamentos. Essa demora pode resultar na piora de quadros clínicos, na incapacidade diagnosticar doenças em estágios iniciais e, em casos graves, no aumento da morbidade e mortalidade. O município irá busca reduzir esses gargalos e garantir um acesso mais rápido e equitativo, fazendo assim os atendimentos das demandas reprimidas na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (CNES: 3675580), localizada no município de Mossoró/RN, os procedimentos catalogados para execução do programa PMAE, será de acordo com a realidade de nosso município que possui uma demanda reprimida em Oncologia e Ginecologia de cerca de 700 (setecentos) usuários na fila de espera, para várias faixas etárias, destacamos que os serviços de Oferta do Cuidado Integrado estão discriminados conforme abaixo: OCI EM ONCOLOGIA:PROCEDIMENTO: 09.01.01.001-4- OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.PROCEDIMENTO: 09.01.01.002-2- OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - FINALIDADE DE PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, PUNÇÃO MAMÁRIA COM AGULHA FINA, CITOPATOLÓGICO DE MAMA, PUNÇÃO MAMÁRIA COM AGULHA GROSSA, BIÓPSIA/EXÉRESE DE NÓDULO DE MAMA, ANATOMOPATOLÓGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.PROCEDIMENTO: 09.01.01.005-7OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, COLPOSCOPIA, BIÓPSIA DO COLO UTERINO, ANÁTOMOPATOLÓGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.PROCEDIMENTO: 09.01.01.006-5 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, COLPOSCOPIA, ANÁTOMOPATOLÓGICO, EXCISÃO TIPO 1 E TIPO 2 DO COLO UTERINO, CONSULTA DE RETORNO COM COLPOSCOPIA.PROCEDIMENTO: 09.01.01.007-3 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA, ANATOMOPATOLÓGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNOOCI EM GINECOLOGIA:PROCEDIMENTO: 09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE MULHERES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNOPROCEDIMENTO: 09.06.01.0","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":260716.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}