{"data":[{"id_proposta":31365,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11216262000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"27700-000","ed_logradouro":"PRACA JUIZ MACHADO JUNIOR","ed_numero":"19","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3306206,"nm_municipio_recebedor":"VASSOURAS","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Universitário de Vassouras (HUV), mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, inscrito com CNPJ sob o nº 32.410.037/0015-80, inscrito no CNES sob o nº 2273748 e caracterizado como hospital geral, é a principal referência hospitalar em Média e Alta Complexidade (MAC) para os municípios da Região Centro-Sul Fluminense. O HUV é habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia, oferecendo atendimento especializado e integral aos pacientes oncológicos. Já o Serviço de Radioterapia, inaugurado em março de 2023, possui proposta aprovada no SAIPS, aguardando a habilitação pelo Ministério da Saúde, porém vem oferecendo assistência nessa modalidade. A atuação do HUV está alinhada com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS, instituída pela Portaria GM/MS nº 874/2013. Essa política visa promover a organização da atenção oncológica com base na integralidade, equidade, acesso oportuno, regionalização e cuidado centrado no paciente, enfatizando a necessidade de serviços resolutivos, articulados em rede e com capacidade para atender de forma efetiva e humanizada os pacientes acometidos pelo câncer. Além de contribuir para o aumento da sobrevida, o serviço oncológico do HUV promove significativa melhora na qualidade de vida dos pacientes por meio de atendimento humanizado, suporte multidisciplinar e acolhimento, com foco na dignidade e no bem-estar em todas as fases da doença.Atualmente, o HUV vem oferecendo assistência oncológica acima do teto financeiro. Em 2023, foram realizados 12.358 procedimentos oncológicos clínicos, 255 cirurgias oncológicas e 298 procedimentos de radioterapia. Já em 2024, foram realizados 14.201 procedimentos oncológicos clínicos, 272 cirurgias e 443 procedimentos de radioterapia. No ano de 2025, até o mês de julho foram realizados 243 procedimentos radioterápicos. A comparação entre os dois anos evidencia o crescimento da oferta de assistência oncológica para a população da Região Centro Sul Fluminense. Em julho de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Resolução nº 3.667, de 18 de julho de 2025, instituiu o financiamento temporário de custeio aos Serviços de Alta Complexidade em Oncologia para Unidades de Atendimento ainda não habilitadas em radioterapia. Entretanto, a Instituição vem executando, de forma contínua, a oferta de serviços em volume superior ao limite definido na referida resolução, circunstância que demanda a alocação de aporte financeiro suplementar, a fim de assegurar a manutenção e a regularidade da assistência prestada. Diante do expressivo volume de atendimentos e da alta complexidade das terapias ofertadas, o hospital enfrenta desafios contínuos relacionados ao financiamento. A manutenção da qualidade e da resolutividade dos serviços exige investimentos constantes em todas as áreas envolvidas. Nesse sentido, o presente pleito tem como objetivo apoiar a Instituição na manutenção, ampliação e qualificação da assistência oncológica, garantindo a oferta contínua e segura do atendimento, o fortalecimento da capacidade operacional, a redução do tempo de espera e o aumento da resolutividade das terapias ofertadas.Para isso, busca-se o custeio para quimioterápicos e dos insumos necessários à infusão, assegurando a continuidade dos ciclos de tratamento, bem como o apoio ao custeio de procedimentos de radioterapia, imprescindíveis ao enfrentamento de diferentes tipos de neoplasias. Pretende-se, ainda, promover a manutenção dos equipamentos utilizados na assistência, além da aquisição dos demais materiais necessários para execução dos serviços pleiteados.Os serviços ofertados pela Instituição têm como propósito organizar a atenção oncológica de forma regionalizada, com base nos princípios da integralidade, equidade, acesso oportuno e cuidado centrado no paciente. Ressalta-se, ainda, a importância de oferecer serviços resolutivos, articulados em rede e c","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":397505.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}