{"data":[{"id_proposta":31345,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11230311000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO","ed_cep":"55325-000","ed_logradouro":"AVENIDA FRANCISCO PEREIRA LOPES","ed_numero":"157","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2602407,"nm_municipio_recebedor":"BREJÃO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade de garantir o acesso integral e oportuno da população aos serviços de média complexidade, especialmente nas áreas de consultas especializadas e exames complementares, faz-se necessária a contratação de serviços de terceiros, a qual ocorrerá por meio de credenciamento com entidades sem fins lucrativos, para a realização de consultas em cardiologia e ortopedia, bem como de exames de apoio diagnóstico, tais como ultrassonografias, ecocardiogramas, testes ergométricos, monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA), Holter e eletrocardiogramas com laudo. A presente medida justifica-se pela demanda crescente por esses atendimentos no município, associada à insuficiência da oferta na rede pública, o que tem ocasionado filas de espera e dificuldade de acesso dos usuários aos serviços especializados. Ademais, a realização desses exames é essencial para o rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de doenças crônicas e cardiovasculares, que estão entre as principais causas de morbimortalidade da população. Serão realizadas as OCI no HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA  CNES - 2352524 tais como: 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO; 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO; 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA; 09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA; 09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}