{"data":[{"id_proposta":31327,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08579944000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PALMEIRA","ed_cep":"58184-000","ed_logradouro":"RUA RUA ALMIZA ROSA","ed_numero":"237","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510303,"nm_municipio_recebedor":"NOVA PALMEIRA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB VEM ENFRETANDO UMA DEMANDA CRESCENTE PELOS SERVIÇOS OFTAMOLOGIA, CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA. ISSO SE DÁ DEVIDO AO FATO DE TERMOS UMA QUANTIDADE CONSIDERAVEL DE PESSOAS HIPERTENSAS NECESSITANDO DE UM ATENDIMENTO MAIS ESPECIALIZADO, UMA QUANTIDADE SIGNUIFICATIVA DE MULHERES REALIZANDO PRÉ-NATAL, INCLUSIVE DE ALTO RISCO, DEMANDANDO TODO UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E TAMBÉM  UMA QUANTIDADE CONSIDERAVEL DE CRIANÇAS E IDOSOS COM PROBLEMAS DE VISÃO . O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA-PMAE, VEIO PARA COBRIR ESSA LACUNA, SENDO  A OPORTUNIDADE PERFEITA  PARA COBRIR ESSA DEMANDA REPRIMIDA, AMPLIANDO O ACESSO A CONSULTA E EXAMES , FACILITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E  REDUZINO AS FILAS E O TEMPO DE ESPERA.SALIENTAMOS QUE AS OCIS DEFINIDAS NESTA PROPOSTA, ESTÃO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E AS METAS DO PLANO DE SAÚDE E DA PROGRAMAÇÃO ANUAL, E RELETEM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.NOVA PALMEIRA-PB, 10 DE OUTUBRO DE 2025LORENA DA SILVA COSTASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCEDIMENTOS SOLICITADOS DAS OCI EM OFTALMOLOGIA  CNES DO EXECUTOR : 0745804 - HELP FUNDACAO PEDRO AMERICOCNPJ DO EXECUTOR - 06.101.061/0006-36  FUNDAÇÃO PEDRO AMERICO09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS09.05.01.002-7 - OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA09.05.01.005-1 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA09.05.01.006-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA09.05.01.007-8 - OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃOPROCEDIMENTOS SOLICITADOS DAS OCI EM GINECOLOGIA CNES DO EXECUTOR : 0745804 - HELP FUNDACAO PEDRO AMERICOCNPJ DO EXECUTOR - 06.101.061/0006-36  FUNDAÇÃO PEDRO AMERICO\t09.06.01.001-2 - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I\t\t09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II\t\t09.06.01.003-9 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL I\t\t09.06.01.004-7 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL II\t\t09.06.01.005-5 - OCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- ENDOMETRIOSE PROFUNDA- CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃOPROCEDIMENTOS SOLICITADOS DAS OCI EM CARDIOLOGIA CNES DO EXECUTOR : 0745804 - HELP FUNDACAO PEDRO AMERICOCNPJ DO EXECUTOR - 06.101.061/0006-36  FUNDAÇÃO PEDRO AMERICO09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO\t\t09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA\t\t09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA\t\t09.02.01.004-2 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA\t\t09.02.01.005-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA\t\t09.02.01.006-9 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}