{"data":[{"id_proposta":31321,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12381567000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68610-000","ed_logradouro":"AVENIDA MAGALHAES BARATA","ed_numero":"122","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NAZARE","cd_ibge_recebedor":1500909,"nm_municipio_recebedor":"AUGUSTO CORRÊA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atenção ao solicitado na Análise Técnica, apresentamos a especificação das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) que serão implementadas no âmbito desta proposta, conforme o rol de procedimentos incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, Grupo 09 ¿ Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados.1.\tOfertas de cuidado OCI 1.1 GINECOLOGIA- Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Ginecologia para o procedimento ¿Avaliação Diagnóstica inicial de saúde da mulher (Ginecologia I)¿ ¿ SIGITAP 09.06.01.001-2 com a finalidade da avaliação diagnóstica, encaminhamento e da gestão do cuidado da saúde da mulher para operacionalização; suporte complementar de insumos e logística para a realização de consulta médica especializada e exames Ultrassonografia Transvaginal e consulta de retorno.(CNES: 2674793)- Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Ginecologia para o procedimento ¿Avaliação Diagnóstica inicial de saúde da mulher (Ginecologia II)¿ ¿ SIGITAP 09.06.01.002-0 com a finalidade da avaliação diagnóstica, encaminhamento e da gestão do cuidado da saúde da mulher para operacionalização; suporte complementar de insumos e logística para a realização de consulta médica especializada e exames ultrassonografia pélvica e consulta de retorno.(CNES: 2674793)1.2 ORTOPEDIA- Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Ortopedia ¿Avaliação Diagnóstica em ortopedia com recursos em radiologia¿ ¿ SIGITAP 09.03.01.001-1 com a finalidade da avaliação diagnóstica, encaminhamento e da gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada para operacionalização; suporte complementar de insumos e logística para a realização de consulta médica especializada, exames de radiologia e consulta de retorno.(CNES: 2674793)- Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Ortopedia ¿Avaliação Diagnóstica em ortopedia com recursos em radiologia e ultrassonografia¿ ¿ SIGITAP 09.03.01.002-0 com a finalidade da avaliação diagnóstica, encaminhamento e da gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada para operacionalização; suporte complementar de insumos e logística para a realização de consulta médica especializada, exames de radiologia, exame de ultrassonografia e consulta de retorno.(CNES: 2674793)- Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Ortopedia ¿Avaliação Diagnóstica em ortopedia com recursos em radiologia e tomografia computadorizada¿ ¿ SIGITAP 09.03.01.003-8 com a finalidade da avaliação diagnóstica, encaminhamento e da gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada para operacionalização; suporte complementar de insumos e logística (incluindo o acesso através do deslocamento de pacientes da zona rural) para a realização de consulta médica especializada, exames de radiologia, exame de tomografia computadorizada e consulta de retorno.(CNES: 2674793)1.3 CARDIOLOGIA- Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Cardiologia ¿Avaliação do risco cirúrgico¿ ¿ SIGITAP 09.02.01.001-8 com a finalidade da avaliação de risco cirúrgico diagnóstica, encaminhamento e da gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializa para operacionalização; suporte complementar de insumos e logística (incluindo o acesso através do deslocamento de pacientes da zona rural) para a realização de consulta médica especializada, eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico e consulta de retorno.(CNES: 2674793) (5866693)- Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Cardiologia ¿Avaliação cardiológica¿ ¿ SIGITAP 09.02.01.002-6 com a finalidade da avaliação cardiológica diagnóstica, encaminhamento e da gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializa para operacionalização; suporte complementar de insumos e logística (incluindo o acesso através do deslocamento de pacientes da zona rural) para a realização para a realização de consulta médica especializada, ecocardiograma, eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais específicos e consulta de retorno.(CNES: 26747","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1730576.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}