{"data":[{"id_proposta":31299,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"02914038000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRITE","ed_cep":"32400-001","ed_logradouro":"RUA ARTUR CAMPOS","ed_numero":"906","ed_complemento":"SETOR: SECRETARIA DE SAÚDE;","ed_bairro":"ALVORADA","cd_ibge_recebedor":3129806,"nm_municipio_recebedor":"IBIRITÉ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação desses recursos é de caráter estratégico, permitindo o fortalecimento da rede de atenção e garantindo maior resolutividade às demandas assistenciais da população. O investimento será direcionado para a manutenção e aprimoramento das unidades de saúde, aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como para o apoio às ações de promoção, prevenção e assistência integral, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, a utilização dos valores provenientes da comissão em saúde atende ao interesse coletivo, assegura a transparência na execução orçamentária e reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade da assistência prestada à comunidade.O recurso será utilizado para:- Ações para a redução de filas:Subsidiar a Atenção Especializada Hospitalar; ampliar  e qualificar a assistência prestada no Município; aumentar a oferta de  cirurgias eletivas (gerais e ginecológicas) para a população própria e referenciada; ampliar a assistência e exames especializados à gestante. - Rede Alyne :Para a manutenção das  ações  do Hospital e Maternidade Regional de Ibirite (CNES 6892256) em ações para qualificação do parto seguro .O Estabelecimento responsável pela realização das ações será o Hospital e Maternidade Regional de Ibirité (Numero de CNES 6892256).Procedimentos cirúrgicos a serem realizados:Código\tNome do Procedimento\tForma de organização\t\t\t406020566\tTRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)\tCardiovascular\t406020574\tTRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL)\tCardiovascular\t407030026\tCOLECISTECTOMIA\tCirurgia Geral\t407030034\tCOLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA\tCirurgia Geral\t407020276\tFISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL\tCirurgia Geral\t407020284\tHEMORROIDECTOMIA\tCirurgia Geral\t407040064\tHERNIOPLASTIA EPIGASTRICA\tCirurgia Geral\t407040072\tHERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA\tCirurgia Geral\t407040080\tHERNIOPLASTIA INCISIONAL\tCirurgia Geral\t407040099\tHERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)\tCirurgia Geral\t407040102\tHERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)\tCirurgia Geral\t407040110\tHERNIOPLASTIA RECIDIVANTE\tCirurgia Geral\t407040129\tHERNIOPLASTIA UMBILICAL\tCirurgia Geral\t407020292\tHERNIORRAFIA C/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA)\tCirurgia Geral\t415010012\tTRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS\tCirurgia Geral\t409060046\tCURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO\tGinecologia\t409060054\tCURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME\tGinecologia\t409060038\tEXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO\tGinecologia\t409070149\tEXERESE DE CISTO VAGINAL\tGinecologia\t409070157\tEXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE\tGinecologia\t409060135\tHISTERECTOMIA TOTAL\tGinecologia\t409060186\tLAQUEADURA TUBÁRIA\tGinecologia\t409070190\tMARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN\tGinecologia\t409060216\tOOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA\tGinecologia\t408060441\tTENOLISE\tOrtopedia\t408020326\tTRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO\tOrtopedia\t403020123\tTRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA TUNEO OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO\tOrtopedia\t\t\t\t401020100\tEXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO\tPlástica\t409050024\tCORRECAO DE EPISPADIA\tUrologia\t409050032\tCORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO)\tUrologia\t409010200\tNEFRECTOMIA PARCIAL\tUrologia\t409040126\tORQUIDOPEXIA BILATERAL\tUrologia\t409040134\tORQUIDOPEXIA UNILATERAL\tUrologia\t409040142\tORQUIECTOMIA BILATERAL\tUrologia\t409050083\tPOSTECTOMIA\tUrologia\t409040215\tTRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE\tUrologia\t409040231\tTRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE\tUrologia\t409040240\tVASECTOMIA\tUrologia\tCom relação a Oferta de Cuidados Integrados -OCI- o Município ira realizar os  procedimentos abaixo cuja a unidade executora apresenta o cnes 2197715 ( Centro de Especialidades de Ibirité):09.06.01.001-2 ¿ OCI ¿ GIN1 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) I    09.06.01.002-0 ¿ OCI ¿ GIN1 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) II    09.06.01.003-9 ¿ OCI ¿ GIN2 ¿ Progressão da Avali","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000400.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}