{"data":[{"id_proposta":31295,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11408949000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37578-000","ed_logradouro":"RUA BENJAMIN CONSTANT","ed_numero":"186","ed_complemento":"CASA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3109105,"nm_municipio_recebedor":"BUENO BRANDÃO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES/CNPJ do estabelecimento de saúde que irá executar a ação: 5338409 - CISAMESP POUSO ALEGRE (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO SAPUCAI).CNPJ: 01.080.759/0001-94O CISAMESP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO SAPUCAI é uma entidade pública formada por 31 municípios, abrangendo cerca de 520 mil habitantes, sediado no município circunvizinho e polo regional Pouso Alegre/MG.  Constitui referência regional na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, exames e consultas especializadas ¿ áreas reconhecidas como gargalos assistenciais do sistema público. Somente em 2023, foram realizados mais de 120 mil atendimentos, incluindo 1.356 cirurgias no Hospital Dia e 3.634 consultas em mutirões municipais.Com estrutura própria, centro cirúrgico equipado e equipe técnica multidisciplinar, o CISAMESP é habilitado para executar ações de média complexidade em diversas especialidades, como cardiologia, oftalmologia, ortopedia, urologia, endocrinologia e otorrinolaringologia, além de exames de imagem e diagnósticos avançados.Assim, o consórcio consolida-se como um instrumento essencial de integração regional, contribuindo para reduzir filas de espera, descentralizar o atendimento especializado e garantir maior resolutividade e eficiência ao Sistema Único de Saúde na região.Dessa forma e de modo a corroborar com a redução da fila de espera de municípios outrem em prestadores regionais contratualizados pelo SUS, a realização da presente ação dar-se-á em serviço consorciado, não integrando, tampouco onerando, a Programação Estadual de Cirurgias 2025. Rol de procedimentos a serem realizados, considerando aqueles relativos ao componente cirurgias, conforme estabelecido na Portaria SAES/MS n° 3245/2025, de 09 de setembro de 2025:0405050097 FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR0405050380 CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA0404010016 ADENOIDECTOMIA0404010024 AMIGDALECTOMIA0404010032 AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA0404010415 TURBINECTOMIA0404010482 SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO0408050063 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO JOELHO0408050179 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR COM OU SEM ANTERIOR)0408050055 ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO0408040050 ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL0408040084 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA0408040092 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA0406020566 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)0406020574 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL0409060127 HISTERECTOMIA SUBTOTAL","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}