{"data":[{"id_proposta":3128,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13990405000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAPA DO MARANHAO","ed_cep":"65293-000","ed_logradouro":"RUA BOA ESPERANCA","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100550,"nm_municipio_recebedor":"AMAPÁ DO MARANHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Amapá do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente justificativa técnica para aplicação de recurso oriundo de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), com o objetivo de fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS), em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).  Considerando os desafios enfrentados pelo município para garantir a oferta contínua de ações e serviços essenciais à população, os recursos serão alocados de forma estratégica nas seguintes classificações orçamentárias, promovendo melhorias diretas na qualidade e resolutividade da APS, natureza das despesas material de consumo, serviços de consultoria, material de distribuição gratuitas, serviços de tecnologia e outros serviços de pessoas jurídicas de acordo com a proposta descrita. Dessa forma, o recurso pleiteado por meio desta emenda será fundamental para assegurar a continuidade e o aprimoramento das ações da Atenção Básica no Município de Amapá do Maranhão, promovendo saúde com qualidade, equidade e eficiência para toda a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}