{"data":[{"id_proposta":31267,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11393992000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAUA","ed_cep":"63660-000","ed_logradouro":"AVENIDA ODILON AGUIAR","ed_numero":"77","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313302,"nm_municipio_recebedor":"TAUÁ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tauá através Secretaria de Saúde tem realizado um trabalho de melhoria continua dos processos de trabalho da regulação em saúde, conforme determinado pela Portaria GM/MS Nº 6.691/2025 do SAGASUS de Março de 2025, onde no Art. 2º estabelece as ações e objetivos estratégicos a serem monitorados pela SAGASUS, incluindo a redução do tempo de espera para atendimento especializado, incluindo, consultas, exames e cirurgias. No município de Tauá foi classificado o risco de toda a fila incluída no sistema de regulação e a possibilidade de realização de um quantitativo significativo de cirurgias eletivas possibilitando diminuir o tempo de espera dos usuários do sistema único de saúde do SUS no município de Tauá. Com o recurso ora pleiteado o município pretende a realização de cirurgias de média complexidade, tais como:0409060119-HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)0401020053-EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETALHO0401020100-EXTIRPACAOE SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO0407040080-HERNIOPLASTIA INCISIONAL0409060194-MIOMECTOMIA0407020284-HEMORROIDECTOMIA0407040099-HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)0415010012-TRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS0409030040-RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA0407040102-HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)0407030026-COLECISTECTOMIA0409060216-OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA0409040096-EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL0409060186-LAQUEADURA TUBARIA0409040240-VASECTOMIA0407020276-FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL0408060352-RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO0407030034-COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA0407040129-HERNIOPLASTIA UMBILICAL0402010043-TIREOIDECTOMIA TOTAL0409070050-COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR0409030023-PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA0409050083-POSTECTOMIA0408060379-RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS0407040064-HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA0409060135-HISTERECTOMIA TOTAL0409010065-CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA0409070068-COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR0408060212-RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL0409040215-TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE0401020070-EXERESE DE CISTO DERMOIDE0409060100-HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)0409060151-HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA0404010172-LARINGECTOMIA PARCIAL0407040110-HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE0403020123-TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO0409020176-URETROTOMIA INTERNA0407040161-LAPAROTOMIA EXPLORADORA0408020326-TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO0409010189-LITOTRIPSIA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}