{"data":[{"id_proposta":31219,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12140172000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO","ed_cep":"97700-000","ed_logradouro":"RUA TITO BECCON","ed_numero":"1754","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317400,"nm_municipio_recebedor":"SANTIAGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda parlamentar tem como objetivo viabilizar recursos financeiros destinados ao custeio das ações e serviços.A demanda por custeio é fundamental para garantir a manutenção e o pleno funcionamento das atividades essenciais desenvolvidas por esta instituição, incluindo despesas como aquisição de materiais de consumo, insumos, serviços de terceiros, aquisição de exames complementares, pequenas manutenções, entre outros itens. Considerando o crescente aumento da demanda por serviços públicos de qualidade e a limitação orçamentária enfrentada pelos entes subnacionais, a destinação de emenda parlamentar para custeio se apresenta como um importante instrumento de apoio à continuidade das ações governamentais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}