{"data":[{"id_proposta":31191,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12306005000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58378-000","ed_logradouro":"RUA JOSE AUGUSTO DE ANDRADE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2507200,"nm_municipio_recebedor":"ITATUBA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para garantir acesso e continuidade do cuidado em todos os níveis de atenção, o município propõe ações no âmbito da navegação do cuidado, incluindo o apoio logistico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, especialmente os que necessitam de atendimento regulado em municípios-polo. Será realizado o fortalecimento da APS com ações integradas capacitações, apoio às equipes e implementação da regulação municipal em saúde, garantindo maior organização, transparência o eficiência nos fluxos de atendimento e acesso aos serviços da média e alta complexidade. Realização de mutirões de atendimentos e ações itinerantes em áreas remotas, Fortalecimento da regulação do acesso a consultas e exames especializados, Implementação de linhas de cuidado, Coordenação do cuidado centrado no usuário","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}