{"data":[{"id_proposta":31162,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12244189000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPARAO","ed_cep":"36834-000","ed_logradouro":"RUA OSCAR PINHEIRO","ed_numero":"250","ed_complemento":"SALA: CMSCAPARAO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3112109,"nm_municipio_recebedor":"CAPARAÓ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, representam atualmente os principais desafios de saúde pública, demandando acompanhamento contínuo, ações de prevenção, rastreamento oportuno e cuidado integral. A APS é o espaço prioritário para o manejo dessas condições, assegurando a coordenação do cuidado e a integração dos diferentes níveis de atenção.No contexto municipal, observa-se crescimento da demanda por acompanhamento de usuários com condições crônicas, o que exige o fortalecimento da rede de serviços e ampliação da oferta de ações integradas. A execução da presente proposta permitirá a contratação de serviços voltados ao custeio de equipes multiprofissionais de apoio (como nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais da saúde), viabilizando a realização de atividades de rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e ações educativas junto à população.Atualmente, grande parte do custeio destas atividades da APS tem sido realizada com recursos próprios do Município, em um esforço contínuo para manter a integralidade da assistência e responder às demandas locais. Entretanto, tal cenário gera forte impacto no orçamento municipal, comprometendo a sustentabilidade financeira da gestão em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":101234.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}