{"data":[{"id_proposta":31129,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11341165000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRATEUS CE","ed_cep":"63700-001","ed_logradouro":"RUA DR.GOMES COUTINHO","ed_numero":"630","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO VICENTE","cd_ibge_recebedor":2304103,"nm_municipio_recebedor":"CRATEÚS","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O custeio da Atenção Primária em Saúde no município de Crateús/CE é essencial para garantir a manutenção e o fortalecimento das ações e serviços voltados à promoção, prevenção e assistência integral à saúde da população. Nesse contexto, a proposta em questão visa custear o pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica, o que servirá de apoio para as atividades assistenciais das unidades de saúde, assegurando a continuidade dos atendimentos, ampliação da resolutividade da rede, complementando a força de trabalho das Unidades Básicas de Saúde. Dentre os serviços previstos, pretende-se alocar os recursos na contratação de médicos e profissionais de saúde não médicos, qualificando a Atenção Primária à Saúde e garantindo uma maior cobertura populacional no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}