{"data":[{"id_proposta":31109,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"07088017000191","nm_ente_recebedor":"SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON","ed_cep":"83430-000","ed_logradouro":"RODOVIA DO CAQUI","ed_numero":"1150","ed_complemento":"KM 01","ed_bairro":"ARACATUBA","cd_ibge_recebedor":4104006,"nm_municipio_recebedor":"CAMPINA GRANDE DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Execução do Projeto “Acelerando a Cura – Hospital Angelina Caron”, com foco na substituição de um acelerador linear de radioterapia em fase avançada de obsolescência por um equipamento de alta tecnologia, visando à modernização da infraestrutura assistencial e à ampliação da capacidade de atendimento oncológico da instituição, referência em radioterapia no Estado do Paraná.O novo equipamento permitirá a adoção plena de técnicas avançadas de tratamento (IMRT, IGRT, VMAT e radiocirurgia), proporcionando maior precisão, segurança e conforto ao paciente. A proposta visa garantir a continuidade e a regularidade dos atendimentos radioterápicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de possibilitar a ampliação do número de sessões realizadas e a absorção de pacientes oriundos de regiões com alta demanda reprimida, conforme demanda formalizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA).A substituição será realizada em bunker já disponível na instituição, sem necessidade de obras estruturais adicionais, assegurando a viabilidade técnica, operacional e financeira do projeto. A instalação do novo acelerador linear será integrada à rotina assistencial, reforçando a sustentabilidade da proposta e ampliando o acesso à atenção especializada de alta complexidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e com o disposto no Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, incluído pela Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, bem como com as orientações técnicas do Edital nº 03/2025 – PRONON.A instituição, que atualmente opera com quatro aceleradores lineares, sendo dois deles comprometidos por obsolescência — um inoperante e outro em risco iminente de parada, com restrições de peças e suporte técnico, informa que um dos equipamentos obsoletos foi recentemente substituído por novo acelerador linear recebido por meio do Programa de Expansão da Radioterapia no SUS (PER-SUS), o qual ainda se encontra em fase de implantação e não está em funcionamento pleno. Com a execução deste projeto, a instituição poderá restabelecer integralmente sua capacidade instalada, assegurando atendimento com maior qualidade, previsibilidade e resolutividade terapêutica a pacientes com câncer.","ds_problema_proposta":"A principal realidade a ser enfrentada com este projeto é a condição crítica do parque tecnológico de radioterapia do Hospital Angelina Caron (SHAC). Atualmente, a instituição opera com quatro aceleradores lineares, sendo que um encontra-se totalmente inoperante e outro em funcionamento com sérias restrições técnicas, com previsão de falha definitiva em até 12 meses. Ambos possuem laudos técnicos de obsolescência emitidos pela empresa especializada One Soluções em Radioterapia, que atestam a impossibilidade de manutenção plena e a dificuldade de reposição de peças.Importa destacar que um dos equipamentos obsoletos foi recentemente substituído por novo acelerador linear recebido por meio do Programa de Expansão da Radioterapia no SUS (PER-SUS), o qual ainda não se encontra em funcionamento, estando em fase de instalação e calibração junto à área técnica da instituição. Dessa forma, a capacidade instalada permanece reduzida, e o risco de descontinuidade de atendimentos oncológicos essenciais ainda é elevado.Tal condição compromete diretamente a estabilidade assistencial e eleva o risco de interrupção de tratamentos, especialmente em um serviço que já opera com alta taxa de ocupação e fluxo contínuo de atendimento, sem formação de fila de espera mesmo diante do aumento expressivo da demanda estadual.A gravidade do cenário é acentuada pelo perfil da população atendida, composta em sua maioria por pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, dos quais 90% são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, há pessoas com deficiência física ou funcional causada ou agravada pelo câncer, incluindo casos de amputações, restrições motoras, neurológicas e sequelas de tratamentos anteriores. A obsolescência tecnológica limita a adoção de técnicas modernas, individualizadas e menos tóxicas, restringindo a efetividade terapêutica e afetando negativamente o conforto, a adesão e a qualidade de vida dos pacientes.A precarização da infraestrutura tecnológica aumenta os riscos de falhas operacionais e prolonga o tempo das sessões, reduzindo a produtividade e impactando a capacidade de resposta do serviço frente à demanda crescente. Essa limitação representa uma ameaça à continuidade assistencial, contrariando as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e os princípios estabelecidos no Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, incluído pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025, que orientam para a qualificação da atenção oncológica, eficiência no uso de recursos públicos e ampliação da cobertura e qualidade da assistência.Com a substituição do equipamento, espera-se superar os gargalos estruturais que afetam o fluxo assistencial, garantindo continuidade, modernização e ampliação do serviço e contribuindo para reduzir a fila de espera estadual — situação formalmente reconhecida pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), que manifestou apoio e demanda inter-regional para a ampliação da capacidade instalada do serviço.A proposta permitirá atendimento mais eficiente, equitativo e resolutivo a pacientes de diversas cidades do Paraná, fortalecendo o papel do SHAC como referência estadual em radioterapia de alta complexidade e alinhando-se às metas do PRONON de aprimoramento da infraestrutura e expansão da atenção especializada oncológica no SUS.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos do projeto “Acelerando a Cura – Hospital Angelina Caron” estão inteiramente alinhados às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). A proposta visa fortalecer a atenção oncológica especializada de alta complexidade, por meio da substituição de equipamento obsoleto por tecnologia de ponta, incorporando técnicas avançadas, mais seguras e eficazes, com menor toxicidade, maior adesão ao tratamento e melhores resultados clínicos.O projeto atende diretamente à diretriz de universalização do acesso ao cuidado oncológico, promovendo a ampliação da capacidade instalada e da resolutividade assistencial e contribuindo para a redução de filas, tempo de espera e desigualdades territoriais. Está em consonância com o Decreto nº 7.988/2013, que estabelece como prioritário o apoio a ações voltadas a pessoas com deficiência, grupo que inclui pacientes com deficiências físicas ou funcionais decorrentes do câncer ou de seus tratamentos.A iniciativa está inserida em serviço de referência credenciado como CACON, em conformidade com os critérios da Portaria SE/MS nº 819/2025, que define parâmetros para a expansão e modernização dos serviços de radioterapia no país, reconhecendo a necessidade de requalificação tecnológica e ampliação da oferta em regiões com alta carga assistencial e demanda reprimida.Além disso, a proposta está plenamente adequada às diretrizes do Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, incluído pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025, que determina como prioridade o apoio a projetos voltados à qualificação e ampliação do acesso a diagnósticos e terapias oncológicas de alta complexidade.A incorporação imediata do novo acelerador linear possibilita a execução de protocolos clínicos de maior precisão e resolutividade, como retratatamento, radiocirurgia estereotáxica, IMRT, IGRT e VMAT, técnicas que elevam a efetividade terapêutica e reduzem a toxicidade dos tratamentos, proporcionando melhores desfechos clínicos e maior qualidade de vida aos pacientes.Tais avanços estão diretamente relacionados aos objetivos estruturantes do PRONON, que visam fortalecer a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer no país, por meio do apoio a instituições que ofertam atenção oncológica com inovação tecnológica, efetividade terapêutica, equidade e expansão do acesso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto materializa o alinhamento de interesses públicos e institucionais entre a Sociedade Hospitalar Angelina Caron (SHAC) e o Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).Para o proponente, a execução do projeto representa a oportunidade de qualificar e modernizar sua estrutura assistencial oncológica, por meio da substituição de um acelerador linear comprometido por obsolescência, assegurando a continuidade, a ampliação e a qualificação do atendimento de alta complexidade. Essa modernização permitirá a adoção plena de terapias radioterápicas mais precisas, seguras e eficazes, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e das diretrizes da Portaria GM/MS nº 8.031/2025, que instituiu o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação nº 5/2017.Para o Ministério da Saúde, o projeto representa uma ação concreta de fortalecimento da rede de atenção oncológica do SUS, com impacto regional e nacional, uma vez que o Hospital Angelina Caron é referência em radioterapia no estado do Paraná e atende pacientes oriundos de diversas regiões do país. A proposta contribui diretamente para o cumprimento dos objetivos do PRONON, ao ampliar a capacidade instalada de radioterapia, reduzir desigualdades regionais de acesso e promover a equidade no cuidado oncológico especializado.O projeto também reforça a integração interfederativa entre as esferas de gestão do SUS, em razão de solicitação formal da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), que reconheceu a SHAC como polo estratégico para o atendimento inter-regional e para a redução das filas de espera em radioterapia.Ao apoiar financeiramente a proposta, o Ministério da Saúde investe em uma estrutura consolidada, com equipe técnica qualificada e infraestrutura pronta, o que assegura a execução célere, eficiente e de impacto imediato na atenção oncológica prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A execução do projeto “Acelerando a Cura – Hospital Angelina Caron” permitirá a substituição de um acelerador linear obsoleto por equipamento de alta tecnologia, promovendo a modernização do parque tecnológico de radioterapia e assegurando a continuidade e ampliação da assistência oncológica de alta complexidade, com os seguintes resultados esperados:Ampliação do número de sessões de radioterapia ofertadas anualmente, com incremento estimado de 120 sessões por ano, representando aumento de aproximadamente 20% sobre a capacidade atual da unidade;Redução do tempo médio de espera para início do tratamento radioterápico no SUS, especialmente para pacientes oriundos de municípios com demanda reprimida regulados pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA);Elevação da resolutividade clínica e terapêutica, com adoção plena de técnicas avançadas de tratamento (IMRT, IGRT, VMAT e radiocirurgia estereotáxica), garantindo maior precisão, previsibilidade e segurança;Melhoria da qualidade assistencial, com redução da toxicidade, maior conforto ao paciente e otimização do tempo por sessão, favorecendo adesão e continuidade terapêutica;Restabelecimento da capacidade plena de quatro aceleradores lineares em operação, considerando o novo equipamento do PER-SUS em fase de calibração, com impacto direto na organização dos fluxos internos e eliminação do risco de formação de fila de espera;Fortalecimento da atenção integral à pessoa com deficiência decorrente do câncer, promovendo acesso contínuo, seguro e humanizado ao tratamento, conforme as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência;Atendimento a pelo menos 10 novos pacientes oncológicos durante os 12 meses subsequentes à instalação do novo equipamento, priorizando pacientes do SUS e regiões com alta demanda;Registro mensal no CMD (Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde) dos atendimentos adicionais realizados, em conformidade com o Art. 74 da Portaria GM/MS nº 8.031/2025, garantindo rastreabilidade e transparência dos dados assistenciais;Execução do Plano de Ações Afirmativas, com registro de raça/cor e gênero nas APACs/CIHA de radioterapia, roteiro inclusivo de acolhimento e critérios de agendamento pró-equidade;Pesquisa de satisfação aplicada a no mínimo 50 pacientes durante o período de execução, com meta mínima de 85% de avaliações positivas quanto à qualidade e humanização do atendimento;Registro técnico e fotográfico da instalação e funcionamento do equipamento, acompanhado de relato técnico de profissional do setor, demonstrando eficiência e eficácia operacional.Esses resultados expressam a efetividade, mensurabilidade e sustentabilidade da proposta, em plena consonância com os objetivos estruturantes do PRONON, com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e com o Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, fortalecendo o SUS e garantindo acesso equitativo à atenção oncológica especializada.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-27T14:47:18.806000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":10813482.78,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por pacientes oncológicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados por meio da regulação estadual da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), para realização de tratamentos radioterápicos de alta complexidade no Hospital Angelina Caron, serviço credenciado como CACON.A instituição é referência estadual em radioterapia, atendendo predominantemente usuários SUS, que representam cerca de 90% da demanda assistencial, incluindo pacientes com deficiência física ou funcional decorrente do câncer ou de seus tratamentos (como amputações, limitações motoras, neurológicas e cognitivas).O projeto beneficiará diretamente pacientes em tratamento ativo ou em retratamento oncológico, com diferentes tipos de neoplasias sólidas — em especial de mama, colo uterino, próstata, pulmão, cabeça e pescoço, sistema nervoso central e pelve —,que necessitam de terapias de alta precisão e menor toxicidade.O público indireto abrange familiares, cuidadores e equipes multiprofissionais envolvidas no cuidado, bem como municípios referenciados no plano de regulação estadual, que terão melhor fluxo de encaminhamento e acesso ampliado aos serviços especializados.O projeto também contempla ações afirmativas e de equidade, garantindo acolhimento inclusivo e registro de raça/cor e gênero nas APACs/CIHA de radioterapia, conforme o disposto no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 5.801/2024, promovendo igualdade no acesso e na experiência do cuidado oncológico.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}