{"data":[{"id_proposta":31104,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"14584313000149","nm_ente_recebedor":"LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA","ed_cep":"05319-000","ed_logradouro":"AVENIDA QUEIROZ FILHO","ed_numero":"1700","ed_complemento":"SALA 611 COND VISTA VERDE OFFICES","ed_bairro":"VILA HAMBURGUESA","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"14584313000149","nm_executor":"LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Agentes da ReciclagemValorizando quem transforma o lixo em futuroCapacitação em coleta e separação de descartes recicláveis em comunidades com baixo IDH, incentivo à formação de rede de comercialização, aumento o ganho médio da venda de recicláveis de catadores autônomos, e ações de visibilidade e estruturação. O projeto humaniza e dá protagonismo aos catadores, mostrando que eles são essenciais para a economia circular.","ds_problema_proposta":"A Lei nº 14.260/2021, que institui a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem, reconhece a importância da valorização da cadeia produtiva da reciclagem, o incentivo à inclusão social e a geração de renda por meio da coleta, triagem e beneficiamento de resíduos sólidos. Alinhado a essa política, o presente projeto visa capacitar e equipar catadores autônomos de materiais recicláveis, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, a proteção ambiental e a inclusão produtiva de populações em situação de vulnerabilidade social.Os catadores desempenham um papel essencial no processo de reciclagem urbana, porém, enfrentam desafios como a informalidade, a baixa remuneração e a precariedade das condições de trabalho. Muitos realizam suas atividades de forma individualizada e sem acesso a conhecimentos técnicos, o que compromete a eficiência e os ganhos financeiros da atividade. A proposta deste projeto é proporcionar formação e estrutura para que esses trabalhadores atuem de forma mais segura, organizada e rentável.Entre as principais ações previstas, estão: capacitação técnica em separação correta de resíduos recicláveis, formação em gestão financeira, disponibilização de triciclos elétricos com carroceria acoplada para transporte de recicláveis e a criação de uma rede estruturada de entrega dos materiais diretamente às Estações Preço de Fábrica, eliminando intermediários e aumentando a renda dos catadores.A proposta dialoga diretamente com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, pois contribui para o fortalecimento da economia circular, estimula o empreendedorismo social e reduz os impactos ambientais do descarte inadequado de resíduos. Trata-se de uma ação estruturante, que promove a cidadania, a justiça social e a sustentabilidade ambiental, com potencial de replicabilidade em outras regiões do país.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Objetivo Geral:Capacitar e equipar catadores autônomos de materiais recicláveis para atuação qualificada e sustentável na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo inclusão socioeconômica, aumento da renda e impacto ambiental positivo.Resultados Esperados:1.\tAmpliação da adesão da população à coleta seletivaIndicador: quantidade de resíduos coletados por região de coleta seletiva (Unidade: Toneladas/ região).100 TONELADAS2.\tAmpliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiadosIndicador: quantidade de materiais recicláveis beneficiados com triagem, transformação e ampliação de valor para comercialização (Unidade: Tonelada).100 TONELADAS 3.\tAmpliação ou criação de rede de comercialização de recicláveisIndicador: Número de empreendimentos (bares e restaurantes)  comercializando em rede (Unidade: Unidade).300 EMPREENDIMENTOS4.\tAmpliação da qualificação do setor da reciclagemIndicador: quantidade de pessoas qualificadas (Unidade: Pessoas).50 CATADORES5.\tAmpliação da Renda Média no setor da reciclagemIndicador: Renda por posto de trabalho no setor da reciclagem (Unidade: Renda média/Pessoa).70% de aumento de renda médiaObjetivos Específicos:1.\tPromover a capacitação técnica de 50 catadores em separação, classificação e acondicionamento adequado de materiais recicláveis, com foco em valorização dos resíduos e aumento da eficiência da coleta.2.\tFornecer formação em gestão financeira e empreendedorismo para 50 catadores, estimulando a autonomia, o planejamento financeiro e a organização de pequenos empreendimentos coletivos.3.\tRealizar Mapeamento de Catadores, buscando estabelecer um mapa sobre catadores autônomos na cidade de São Paulo.4.\tDisponibilizar Triciclo Elétrico (TukTuk) com carroceria adaptada para transporte dos materiais coletados, garantindo mais mobilidade, segurança e eficiência na coleta.5.\tCriar uma rede de logística direta entre bares e restaurantes com os pontos de coleta Estação Preço de Fábrica, permitindo que os catadores entreguem seus materiais sem a necessidade de atravessadores, assegurando melhor remuneração.6.\tFortalecer a imagem social dos catadores, promovendo ações de sensibilização sobre a importância do seu trabalho e reduzindo o estigma social associado à atividade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"3. Metas e Formas de AvaliaçãoMetas:1.\tCapacitar 50 catadores de recicláveis em cursos presenciais com carga horária mínima de 10 horas, abordando técnicas de separação, acondicionamento e segurança do trabalho. Com valor de diária e alimentação por dia.2.\tCapacitar 50 catadores em oficinas de gestão financeira e empreendedorismo, com foco em economia solidária e planejamento financeiro pessoal e coletivo. Com valor de diária e alimentação por dia.3.\tRealizar 1 estudo de diagnóstico sobre catadores na cidade de São Paulo, com perfil socioeconômico, localidades, dificuldades, ganhos atuais, etc.4.\tDisponibilizar 50 triciclos elétricos com carroceria adaptada, especialmente adaptadas para o transporte seguro e eficiente de recicláveis.5.\tDirecionar para os pontos de coleta Estação Preço de Fábirca, estabelecendo uma rede de recebimento direto dos materiais coletados pelos catadores capacitados.6.\tAumentar em pelo menos 70% a renda média dos catadores envolvidos, em comparação com a renda auferida antes do início do projeto.7.\tReduzir o volume de resíduos recicláveis destinados a aterros na área de abrangência do projeto, promovendo maior reaproveitamento dos materiais.Formas de Avaliação:•\tAvaliação Inicial (Diagnóstico): Levantamento de perfil socioeconômico dos catadores participantes, condições atuais de trabalho, renda média e práticas de separação de resíduos.•\tAvaliação Processual (Durante o Projeto): Acompanhamento mensal das atividades formativas, adesão dos catadores, utilização das triciclo elétrico e logística de entrega.•\tAvaliação Final (Resultados e Impactos): Comparativo entre os indicadores iniciais e os resultados alcançados. Será elaborado um relatório técnico final contendo:o\tNúmero de catadores capacitados e certificados;o\tCatadores formalizados;o\tEvolução da renda média dos participantes;o\tVolume de recicláveis coletados pelos catadores autônomos e direcionados para as Estações Preço de Fábrica;o\tRedução de resíduos destinados a aterros;o\tPercepção dos catadores quanto à melhoria nas condições de trabalho e qualidade de vida (através de questionários e entrevistas).•\tIndicadores de Desempenho:o\tTaxa de conclusão dos cursos;o\tRenda média do catador autônomo;o\tQuilogramas de recicláveis entregues diretamente às Estações Preço de Fábrica;o\tNúmero de triciclos elétricos em uso e número de rotas ativas;o\tNível de satisfação dos catadores com o projeto (meta: 80% de aprovação).A avaliação será realizada por uma equipe técnica multidisciplinar, e os resultados serão utilizados para ajustes e melhorias futuras, além de prestar contas de forma transparente aos parceiros e patrocinadores envolvidos via Lei de Incentivo à Reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-17T11:58:19.873999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"•\tCatadores autônomos de resíduos, que terão acesso à capacitação em separação de resíduos, empreendedorismo e organização coletiva;•\tConsumidores conscientes e público em geral, alcançados por meio das ações de visibilidade, fortalecendo o vínculo entre produção comunitária e mercado.•\tBares e Restaurantes: criando um sistema de coleta seguro e contínuo entre empreendimentos e catadores autônomos (que terão um crachá e credenciamento).•\tCompradores e Indústrias Recicladoras: direcionado para as Estações Preço de Fábrica.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}