{"data":[{"id_proposta":31008,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11185701000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57602-080","ed_logradouro":"AVENIDA CONSELHEIRO SEBASTIAO LIMA","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARAISO","cd_ibge_recebedor":2706307,"nm_municipio_recebedor":"PALMEIRA DOS ÍNDIOS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Palmeira dos Índios faz parte da 2ª Macro Região de Saúde do Estado de Alagoas e integra a 8ª Região de Saúde sendo referência para os municípios de Belém, Igaci, Estrela de Alagoas, Maribondo, Cacimbinhas, Minador do Negrão e Tanque D¿Arca, perfazendo um total, aproximado, de 157.091 usuários a serem assistidos pela Rede de Serviços ofertados pelo SUS. Com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde o município de Palmeira dos Índios visa ampliar a assistência da Rede Alyne (Segmento do RN e Criança de Risco) e o aumento das cirurgias de alta, média e baixa complexidade através do PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO).Os serviços da Rede Alyne visam fortalecer o atendimento materno-infantil, com foco especial em gestantes e crianças de risco será ofertado no Centro de Especialidades de Palmeira dos Índios Pref Albérico Cordeiro (CESPI), CNES: 2010747º, por uma equipe multiprofissional para assegurar uma assistência integral, composta por: Médico Ginecologista e Obstetra, Psicólogo Clínico, Enfermeiro, Médico Pediatra, Nutricionista, Assistente Social, Médico Infectologista.  objetivo é reduzir a mortalidade materna e infantil, melhorar a qualidade da assistência pré-natal e garantir o acompanhamento adequado desde a gestação até a primeira infância.Para essa assistência integral, serão ofertados os Serviços Específicos para RN e Criança de Risco, como: Ambulatório de Seguimento do RN e Criança Egressos de Unidades Neonatais, Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco,  Atendimento Ambulatorial Especializado. A intensificação dos serviços da Rede Alyne objetiva a redução da mortalidade materno-infantil, promover a equidade no acesso aos serviços de saúde, ampliar o cuidado para gestantes, parturientes, puérperas e crianças, além de fortalecer os serviços de saúde materno-infantil no SUS dentro da realidade municipal. A espera por cirurgias eletivas, como cirurgias de catarata, hérnia, vesícula, entre outras, impacta negativamente a vida dos pacientes, causando dor, incapacidade e perda de produtividade. Desta forma, o recurso solicitado será usado para aumentar a capacidade de realização desses procedimentos, contratando equipes cirúrgicas, alugando salas de cirurgia e adquirindo insumos, o que acelerará a lista de espera e devolverá a saúde aos cidadãos. Ao agilizar as cirurgias através dos mutirões, pretendemos evitar a progressão de doenças, reduzindo custos futuros com internações prolongadas e tratamentos intensivos.O estabelecimento contratado que irá executar a ação e serviço é o Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia (CNES: 2010631), que é um hospital geral que oferece atendimento em diversas especialidades médicas, contando também com suporte em procedimentos cirúrgicos. Dispõe de serviços completos de diagnóstico por imagem e análises laboratoriais, banco de leite humano, unidade transfusional, setor de obstetrícia, nefrologia, cardiologia, gastroenterologia, pediatria, cirurgia geral, clínica médica, oftalmologia, anestesiologia, nutrição e traumato-ortopedia.Segue a relação dos procedimentos cirúrgicos a serem realizados:Tipo\tComplexidade\tCod\tQuantidadeColecistectomia\tMédia\t0407030026\t350Herniorrafia inguinal\tMédia\t0407040102\t250Herniorrafia umbilical\tMédia\t0407040129\t120Herniorrafia incisional\tMédia\t0407040080\t80Apendicectomia\tMédia\t0407020039\t100Histerectomia\tMédia\t0409060135\t120Histerectomia com anexectomia\tAlta\t0409060119\t200Laqueadura tubária\tMédia\t0409060186\t180Vasectomia\tMédia\t031005098\t50","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}