{"data":[{"id_proposta":30974,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10685971000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA TALHADA","ed_cep":"56903-450","ed_logradouro":"RUA IRNERIO INACIO DE OLIVEIRA","ed_numero":"132","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DA PENHA","cd_ibge_recebedor":2613909,"nm_municipio_recebedor":"SERRA TALHADA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Serra Talhada, por meio da sua Rede de Atenção à Saúde, vem enfrentando dificuldades para garantir a assistência obstétrica contínua e adequada às gestantes de baixo risco, especialmente no âmbito do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), que tem apresentado déficit recorrente na escala médica de obstetrícia, o que compromete diretamente a cobertura regular para a realização de partos de baixo risco. Em diversos períodos, não houve cobertura obstétrica suficiente para atendimento às gestantes, gerando risco iminente de desassistência e necessidade urgente de ações que assegurem o cuidado imediato, seguro e humanizado. Diante desse cenário, se faz necessário a execução complementar dos partos de baixo risco por meio de um prestador credenciado ¿ o Hospital São Francisco ¿ unidade habilitada e capacitada, atuando conforme as diretrizes e normas do SUS, com o objetivo de evitar o deslocamento de gestantes em trabalho de parto para outros municípios, garantir a continuidade da assistência obstétrica local, assegurar atendimento em tempo oportuno com qualidade e segurança e preservar a integridade da Rede de Atenção Materna e Infantil no território. O Hospital São Francisco atua de forma integrada e regulada, cumprindo papel essencial na execução da assistência obstétrica de baixo risco, com registros devidamente formalizados no sistema de informação. Neste contexto, a solicitação de recursos tem como finalidade ampliar a capacidade assistencial para partos de baixo risco por meio do prestador credenciado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200150.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}