{"data":[{"id_proposta":30965,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11975485000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERTAOZINHO","ed_cep":"14160-030","ed_logradouro":"RUA APRIGIO DE ARAUJO","ed_numero":"864","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3551702,"nm_municipio_recebedor":"SERTÃOZINHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ofertas de Cuidados Integrados em Cardiologia será usado para agilizar o diagnóstico inicial e acompanhamento especializado, incluindo contratação de prestação de serviços para a avaliação cardiológica diagnóstica e inicial como exames de ecocardiograma, eletrocardiograma, radiografias, exames laboratoriais específicos , tomografia, ressonância magnética, cateterismo entre outros exames para o cuidado de pacientes com doenças cardiovasculares. As ações serão executadas no  CNES 2085119 com habilitação 3801 e médico cardiologista vinculado.Ofertas de Cuidados Integrados em Ginecologia será para a contratação de serviços de exames para o diagnóstico precoce e acompanhamento na área de ginecologia como ultrassonografia, exames anatomopatológicos, tomografias, mamografias, ressonância, exames laboratoriais específicos entre outros exames para acompanhamento da saúde da mulher.  As ações serão executadas no  CNES 2085119 com habilitação 3801 e médico ginecologista vinculado","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}