{"data":[{"id_proposta":30952,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12040265000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARQUES DE SOUZA","ed_cep":"95923-000","ed_logradouro":"RUA FORQUETA","ed_numero":"744","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312054,"nm_municipio_recebedor":"MARQUES DE SOUZA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Marques de Souza/RS, criado pela Lei Estadual n.º 10.665, de 28/12/1995, está localizado na região Central do Estado, Mesorregião do Centro Oriental Rio-Grandense, Microrregião de Lajeado - Estrela, com uma área territorial de 125,714 km², distante 130 km de Porto Alegre. A população é de 3.969 habitantes (IBGE 2022). A subsistência econômica do município fundamenta-se na agropecuária 56,23%, indústria 39,53%, serviços 4,24%, além de um PIB Per Capita de R$ 31.181,68 (IBGE 2021). O município com o recebimento do recurso da referida portaria garante o acesso universal e gratuito à saúde, que é um direito fundamental previsto na Constituição Brasileira, ao garantir acesso a cuidados de saúde de qualidade contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, aumentando a longevidade e a produtividade, além disso, a média complexidade que é a segunda instancia do SUS contribui para a redução de desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população. O município investirá na média complexidade e na porta de entrada da urgência e emergência que são partes fundamentais do Sistema Único de Saúde que tem como princípios a universalidade, a acessibilidade, a continuidade, a integralidade, a responsabilização, a humanização e a equidade. OS recursos estão alinhados com o Plano Municipal de saude bem como a PAS 2025 e as produções serão acompanhadas nos sistemas de informação de saude bem como nas CACs.Com base na Politica nacional de redução de filas o município investira parte do valor oriundo da portaria na redução da fila cirúrgica principalmente cirurgia de traumatologia que hoje tem uma fila de espera de mais de 25 pessoas porem tem fila de espera na especialidade de cirurgia geral em torno de 20 pacientes. Os procedimentos serão realizados através de contratualização nos hospitais próximos (2252260 Hospital Estrela) e principalmente na unidade hospitalar do município (2252007 HOSPITAL MARQUES DE SOUZA).Será realizado considerando o rol dos procedimentos relativos ao componente cirurgias, conforme estabelecido na Portaria SAES/MS n°2.324, de 6 de dezembro de 2024. Principalmente dos códigos:407030042 COLECISTOSTOMIA407040137 HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA 407040153 HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) 407040110 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE 407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL408040050 ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL408040068 ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL 408040076 ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL408040084 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA408040092 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA408050047 ARTROPLASTIA DE JOELHO (NAO CONVENCIONAL) 408050055 ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUCAO 408050063ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO408050136 RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL 408050144 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO  408050152 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO 408050160 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR)  408050179 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":120000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}