{"data":[{"id_proposta":30951,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11836978000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHO","ed_cep":"99500-000","ed_logradouro":"AVENIDA PATRIA","ed_numero":"736","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304705,"nm_municipio_recebedor":"CARAZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital de Clínicas de Carazinho possuía em Agosto/2025 o total de 1.564 pacientes cadastrados no Gerint (Sistema Integrado de Gerenciamento de Internações)  aguardando a realização de procedimento cirúrgico em caráter eletivo. Deste total de procedimentos, 367 pacientes encontravam-se aguardando pelo procedimento de 04.07.03.002-6 - COLECISTECTOMIA (60) e 04.07.03.003-4 - COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA, cujos valores de complemento na Portaria SAES/MS Nº 2.985/2025 são de R$ 2.989,02 e R$ 2.977,35, respectivamente. Sendo assim, com os valores decorrentes da emenda, será possível a realização de no mínimo 50 procedimentos cirúrgicos destes procedimentos, visto que concentram aproximadamente 25% da lista de espera. O valor será executado pelo HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CARAZINHO, CNES 2262274, unidade indicada na emenda. Os valores encontram-se aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite/RS, conforme Resolução CIB/RS nº 724/2025, disponível em https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202509/19112129-cibr724-25.pdf.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}