{"data":[{"id_proposta":30949,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11636789000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"95995-000","ed_logradouro":"RUA RUA CARLOS SCHEFFER","ed_numero":"1020","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301404,"nm_municipio_recebedor":"ARVOREZINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano visa à aplicação de recursos financeiros do Componente MAC para contratação e custeio de procedimentos diagnósticos especializados, considerados essenciais para o cuidado integral aos usuários do SUS no município. Os recursos serão destinados a aplicação de ações dentro do PMAE - Programa Mais Especialistas nas Especialidades Oftalmologia e Ortopedia. Diante disso, o município mantém contratos com pessoas jurídicas que estão inseridos como prestadores de serviços ambulatoriais especializados nas especialidades em questão. O eixo programático a ser desenvolvido com esta emenda são ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE, em especial no escopo de ações para a redução de filas em duas especialidades.Os ofertas em ortopedia que se pretende custear são as seguintes:09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA;09.03.01.002-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA EULTRASSONOGRAFIA;09.03.01.003-8 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIACOMPUTADORIZADA;09.03.01.004-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIAMAGNÉTICA;Já nas ofertas de oftalmologia, pretende-se ofertar as seguintes OCI:09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS\t09.05.01.002-7 - OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO\t09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS\t09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA\t09.05.01.005-1 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA\t09.05.01.006-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA\t09.05.01.007-8 - OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃOO CNES vinculado a proposta é o 6529089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ARVOREZINHA, sendo apresentada a produção no Centro de Especialidades - instituição pública vinculada a SMS, com Número de CNES: 2252228.A aplicação dos recursos MAC nesta estratégia é indispensável para garantir a continuidade do cuidado, apoiar a Atenção Primária e prevenir o agravamento de condições de saúde, atendendo à missão do SUS de promover o acesso universal e integral à população, no município de Arvorezinha/RS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}