{"data":[{"id_proposta":3093,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14734122000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29665-000","ed_logradouro":"RUA LOURENCO ROLDI","ed_numero":"88","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO ROQUINHO","cd_ibge_recebedor":3204955,"nm_municipio_recebedor":"SÃO ROQUE DO CANAÃ","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é reconhecida como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para a consolidação da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o território nacional. No município de São Roque do Canaã, a atuação das equipes de ESF tem papel central na organização das ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado contínuo da população.Entre os principais desafios enfrentados pela saúde pública local está o crescente número de pessoas acometidas por doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas. Essas condições representam um importante fator de risco para internações evitáveis, complicações clínicas e sobrecarga da rede de atenção à saúde, além de impactarem diretamente na qualidade de vida da população.O investimento em ações de rastreamento e controle de condições crônicas não transmissíveis representa um pilar estratégico para a qualificação da Atenção Primária à Saúde e para a melhoria contínua dos indicadores de saúde da população. Ao direcionar recursos para essas ações, o município promove a identificação ativa de casos, amplia o acesso ao cuidado integral e fortalece o vínculo entre as equipes de saúde e a comunidade. O rastreamento sistemático permite não apenas a detecção precoce de agravos, mas também a estratificação de risco, o planejamento adequado das intervenções e a redução de complicações e internações evitáveis.Além dos benefícios diretos à saúde da população, o controle eficaz das doenças crônicas não transmissíveis resulta em impactos positivos sobre a eficiência do sistema de saúde, diminuindo custos com atendimentos de média e alta complexidade e fortalecendo a sustentabilidade da rede pública. Também contribui para o aumento da produtividade e da qualidade de vida dos usuários, especialmente da população em situação de vulnerabilidade.Nesse sentido, investir em insumos e serviços adequados, bem como em infraestrutura tecnológica é fundamental para consolidar um modelo de cuidado resolutivo, humanizado e orientado para resultados. Trata-se de uma iniciativa alinhada aos princípios do SUS, que reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde, a equidade no acesso e a valorização da vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":595985.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}