{"data":[{"id_proposta":30929,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"09251115000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA","ed_cep":"53443-110","ed_logradouro":"RUA CLETO CAMPELO","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA TORRES GALVAO","cd_ibge_recebedor":2610707,"nm_municipio_recebedor":"PAULISTA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A ampliação da oferta de consultas e exames oftalmológicos no município do Paulista é medida essencial para garantir maior acesso da população aos serviços especializados em saúde ocular. A demanda crescente nessa área tem resultado em filas de espera que comprometem o diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado de condições como erros refrativos, catarata, glaucoma, retinopatia diabética e outras doenças que podem evoluir para perda visual irreversível, com repercussões diretas na qualidade de vida da população.A ampliação desses serviços fortalece a integralidade do cuidado, ao possibilitar que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam atenção em tempo oportuno, reduzindo agravos e prevenindo complicações que demandariam tratamentos mais complexos e onerosos no futuro. Além disso, contribui para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia e para a consolidação da Rede de Atenção à Saúde.Do ponto de vista social e econômico, a ampliação do acesso a exames e consultas oftalmológicas traz benefícios significativos. A correção de problemas visuais e o diagnóstico precoce de doenças oftalmológicas impactam diretamente na capacidade de aprendizagem de crianças e adolescentes, na produtividade da população em idade laboral e na autonomia de idosos, reduzindo riscos de acidentes e dependência de terceiros. Esses efeitos positivos reverberam tanto no campo educacional e econômico quanto na diminuição dos custos sociais e de saúde relacionados a complicações evitáveis.Dessa forma, a destinação de recursos financeiros para a ampliação da oferta de consultas e exames oftalmológicos representa investimento estratégico, com forte impacto na promoção da saúde, na melhoria da qualidade de vida e na proteção social da população do município do Paulista.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500060.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}