{"data":[{"id_proposta":30916,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11272506000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE","ed_cep":"38760-000","ed_logradouro":"PRAÇA DR. JOSE WANDERELEY","ed_numero":"171","ed_complemento":"SALA: 4;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3166808,"nm_municipio_recebedor":"SERRA DO SALITRE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Diante da demanda crescente e da urgência na resolução das filas cirúrgicas nas especialidades de ortopedia e otorrinolaringologia, a destinação de recursos para materiais de consumo e serviços profissionais é medida estratégica, eficaz e necessária. Trata-se de um investimento com retorno imediato na saúde da população, além de promover dignidade, qualidade de vida e fortalecimento da rede pública de assistência. Os procedimentos cirúrgicos de Ortopedia, a serem realizados, são: Tratamento Cirúrgico da Síndrome do Túnel do Carpo; Tratamento Cirúrgico do Dedo em gatilho; Tratamento Cirúrgico de pequenas e médias fraturas; Artrodese de média complexidade etc.Os procedimentos cirúrgicos de Otorrinolaringologia, a serem realizados, são: Adenoidectomia com Amigdalectomia; Septoplastia; Turbinectomia etc.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}