{"data":[{"id_proposta":30905,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11649398000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO - MG","ed_cep":"39930-000","ed_logradouro":"RUA DR ERCIO LEMOS LEITE","ed_numero":"455","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3134707,"nm_municipio_recebedor":"JACINTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com fulcro na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025 Município de Jacinto/MG foi beneficiado por meio de uma indicação de emenda de R$ 201.234,00 (duzentos e um mil duzentos e trinta e quatro reais). Logo, foi elaborado um plano de trabalho que tem como objeto a aplicação do recurso que será destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas. O nosso município está situado no vale Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais, população de 11.042 habitantes (censo IBGE 2022), onde aproximadamente 76% residem na zona urbana e os outros 24% na zona rural, o que facilita o acesso dos usuários nas unidades de saúde.O Município de Jacinto/MG, está comprometido em fortalecer e direcionar a gestão da saúde pública e com isso, vem implementando estratégias de planejamento de curto, médio e longo prazo de acordo com a realidade local, a fim de garantir a promoção, recuperação e controle da saúde da população.Entretanto, diante do expressivo aumento da demanda por serviços de média e alta complexidade, torna-se imprescindível o aporte financeiro complementar, visando assegurar a qualidade, a eficiência e a resolutividade da assistência prestada no custeio da Atenção EspecializadaAtualmente, registramos demanda reprimida em procedimentos diagnósticos de alta relevância clínica conforme apresentação a seguir:EXAMES DIAGNÓSTICOS: CARDIOLOGIA: R$ 21.234,00¿\tOCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO (código: 09.02.01.001-8); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA (código: 09.02.01.002-6); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORANIANACRÔNICA (código 09.02.01.003-4); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I ¿ SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA (código: 09.02.01.004-2); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II ¿ SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA (código: 09.02.01.005-0); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA (código: 09.02.01.006-9); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.ORTOPEDIA:   R$ 70.000,00¿\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA - (código - 09.03.01.001-1); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA - (código - 09.03.01.002-0); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947. ¿\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - (código - 09.03.01.003-8); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947. ¿\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - (código - 09.03.01.004-0); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.OFTALMOLOGIA  R$ 30.000,00¿\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS - (código: 09.05.01.001-9); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO - (código: 09.05.01.002-7); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS - (código: 09.05.01.003-5); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA - (código: 09.05.01.004-3); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA - (código: 09.05.01.005-1); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO - (código: 9.05.01.007-8);  Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.                       ONCOLOGIA R$ 20.000,00¿\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA - (código: 09.01.01.001-4); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - (código: 09.01.01.002-2); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE PRÓSTATA - (código: 09.01.01.003-0); Realizado no CIMBAJE, CNES- 7934947.¿\tOCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA - (código: 09.01.01.004-9); Reali","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":201234.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}