{"data":[{"id_proposta":30898,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13287740000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANHAES","ed_cep":"39740-000","ed_logradouro":"PRACA NERIA COELHO GUIMARAES","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3128006,"nm_municipio_recebedor":"GUANHÃES","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda destina-se à ampliação da capacidade de ofertas de cirurgias, considerando a elevada demanda reprimida do município, e permitirá a efetiva melhoria da assistência prestada aos usuários do SUS. O recurso será usado para incremento de custeio na aquisição de matérias de consumo hospitalares, como medicamentos, luvas cirúrgicas estéreis, fios de sutura. instrumentais, custos de oxigênio e gases medicinais , manutenção e alugueis de equipamentos; os materiais elencados têm relação direta com a execução de procedimentos cirúrgicos em otorrinolaringologia, visando a ampliação da oferta e a redução das filas de espera ; possibilitará a realização segura e adequada dos procedimentos, conforme descrito no plano de trabalho, garantindo condições de atendimento à população, fortalecimento da resolutividade e ampliação do acesso aos serviços especializados.  Como meta quantitativa, será realizado 25 procedimentos cirúrgicosem otorrinolaringologia.As cirurgias serão realizadas pela Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo,cadastrada no CNES 2144530.Os procedimentos cirúrgicos contemplados pela proposta serão:CÓDIGO\t                     PROCEDIMENTO404010415                              TURBINECTOMIA 404010016 \t                      ADENOIDECTOMIA 404010024\t                      AMIGDALECTOMIA 404010032\t                      AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA404010482\t                      SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO 404010237   \t                      MICROCIRURGIA OTOLOGICA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}