{"data":[{"id_proposta":30881,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10713187000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVANIA","ed_cep":"76110-000","ed_logradouro":"RUA HERCULINO GOMES DA SILVA","ed_numero":"51","ed_complemento":"QUADRAL","ed_bairro":"SETOR DOS GONZAGAS","cd_ibge_recebedor":5221502,"nm_municipio_recebedor":"TURVÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho visa aplicar os recursos destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, com foco no PMAE - Componente Cirurgia (PNRF/Mutirão), contemplando procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade.A utilização da natureza de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de contratação de prestadores de serviços especializados para a execução das cirurgias, garantindo a ampliação da oferta assistencial.A medida é fundamental para ampliar a resolutividade da rede municipal de saúde, assegurar maior eficiência no atendimento da demanda e proporcionar melhores condições de acesso à população.Os procedimentos cirúrgicos de Média Complexidade a serem realizados conforme a Portaria SAES/MS n° 2.324 de 6 de dezembro de 2024 são:407040129 \tHERNIOPLASTIA UMBILICAL407040102 \tHERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)407040099 \tHERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)407040080 \tHERNIOPLASTIA INCISIONAL407040064 \tHERNIOPLASTIA EPIGÁSTRICA407040048 \tHERNIOPLASTIA DIAFRAGMÁTICA (VIA ABDOMINAL)409040240 \tVASECTOMIAOs serviços serão realizados no HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENF. MARIA HELENA SANTOS - CNES 2570416","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}