{"data":[{"id_proposta":30857,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13830236000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA","ed_cep":"48500-000","ed_logradouro":"RUA CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL","ed_numero":"2","ed_complemento":"","ed_bairro":"JEREMIAS","cd_ibge_recebedor":2910701,"nm_municipio_recebedor":"EUCLIDES DA CUNHA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Euclides da Cunha, com código de identificação nº 2910701, dispõe de População estimada [2022] de 61.112 habitantes, com extensão territorial de 2.025,368 km², densidade demográfica é de 30,34 habitante por quilômetro quadrado. Atualmente possui um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM 2022) de 0,533. Dados da agência nacional de saúde ¿ ANS, 2,26 % da população dispõe de plano de saúde (2019) e 97,73% da população SUS dependente.Euclides da Cunha está localizado na mesorregião do Nordeste Baiano, na macrorregião Centro-leste, região de Serrinha, ficando à uma distância de 325,8 km da capital Salvador, articulando-se com a BR- 116 e BR -324. Limita-se com os municípios de: Canudos, Monte Santo, Quijingue, Banzaê, Cícero Dantas e Novo Triunfo.A rede de atenção à saúde do município, a qual, é composta por: 24 equipes de saúde da família, correspondendo em 98,20% de cobertura atenção primária à Saúde. 08 equipes de saúde bucal, 130 Agentes comunitários de Saúde, 01 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. 02 Polos Academia da Saúde, 01 Centro de Parto Normal - Isolado, 01 Centro de Imunização, 01 Centro de Atenção Psicossocial, 01 serviço de residência terapêutica, 01 Policlínica, 01 Farmácia, 01 Centro de Apoio a Saúde da Família, 02 Unidades de Atenção à Saúde Indígena, 01 Central de Abastecimento, 01 Central de Gestão em Saúde, 01 Pronto Atendimento, 02 Unidades Móvel de Nível Pré-Hospitalar na área de Urgência  base descentralizada com ambulância de suporte básico e 01 de suporte avançado - USA do SAMU 192) e 01 hospital geral.A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA-24h) de Euclides da Cunha é uma porta de urgência e emergência para a população de Euclides da Cunha e vários municípios da região.O hospital Português unidade Antônio Carlos Magalhães, filantrópico, contratualizado pelo município, conforme o contrato de repasse nº 001/2025, processo administrativo Nº 001/2025-6, dispõe de 70 leitos, sendo realizados internamentos de clínica médica, obstétrica, pediátrico e atendimento as urgências e emergências, ofertando exames de laboratório e Raio X. A resolução CIB 139/2022, classifica a unidade hospitalar como Geral, no desenho regional da rede de atenção à saúde, a unidade é referência para a população do município e referenciada.Ações para a redução de filas, com ênfase em cirurgias (Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, listadas abaixo:04.07.04.006-4 - HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, 04.07.04.009-9 - HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL), 04.07.04.010-2 - HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL), 04.07.04.012-9 - HERNIOPLASTIA UMBILICAL, 04.09.07.005-0 - COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR, 04.09.04.024-0 ¿ VASECTOMIA, 04.09.06.018-6 - LAQUEADURA TUBARIA, 04.09.06.019-4 ¿ MIOMECTOMIA e 04.09.07.015-7 - EXERESE DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE.Ocorre que os recursos financeiros de custeio são insuficientes para garantir as ações e serviços de saúde em um município com grande extensão territorial, população de extrema pobreza, tendo o gestor municipal envidado grande esforço para direcionar recursos para a saúde, aplicando mais de 15% da receita própria em ações e serviços públicos de saúde. Neste sentido, a aplicação estratégica desses recursos está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Saúde e contribuirá diretamente para o cumprimento das metas pactuadas no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, bem como para implementação das novas políticas públicas de saúde, ampliando acesso aos serviços de saúde, destacando o acesso a cirurgias eletivas reduzindo filas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1099411.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}