{"data":[{"id_proposta":30846,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11915549000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ADELIA","ed_cep":"15950-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM COTRIM","ed_numero":"270","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545605,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ADÉLIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa contribuir para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, com foco no enfrentamento das condições crônicas não transmissíveis (CCNT), como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias. Tais enfermidades apresentam alta prevalência no território municipal e impactam significativamente os indicadores de saúde e os custos assistenciais, demandando ações eficazes de rastreamento, prevenção e acompanhamento contínuo.Para atender com maior eficiência e qualidade a população em suas diferentes áreas de abrangência, o município adota a estratégia de contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, como forma de complementar a capacidade operacional das equipes de saúde e assegurar a manutenção dos serviços essenciais. Essa medida está alinhada à Programação Anual de Saúde.Essa alocação orçamentária possibilitará a contratação de serviços terceirizados de apoio à assistência, como exames laboratoriais e complementares voltados ao rastreamento de condições crônicas, apoio a equipes multiprofissionais para execução de ações estratégicas de controle e acompanhamento de doenças crônicas, reforço na cobertura assistencial em todas as áreas de abrangência da Atenção Primária, contribuindo para a redução de filas, tempos de espera e absenteísmo e a garantia da continuidade, integralidade e qualidade dos atendimentos, especialmente nas regiões com maior vulnerabilidade e demanda assistencial.Com essa proposta, o município busca fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde, assegurando um cuidado contínuo, humanizado e resolutivo, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e controle efetivo das condições crônicas, em total consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e os compromissos assumidos pela gestão municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}