{"data":[{"id_proposta":30825,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"06946217000175","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE / MACAE","ed_cep":"27910200","ed_logradouro":"DOUTOR FRANCISCO PORTELA","ed_numero":"687","ed_complemento":": E FUNDOS;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302403,"nm_municipio_recebedor":"MACAÉ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Prevenir, tratar e promover a autonomia, a equidade e o desenvolvimento de adolescentes e adultos com deficiência, por meio da contratação de equipe  multidisplinar , reconhecendo a importância de garantir a inclusão plena, o acesso equitativo e a qualidade de vida dos beneficiarios,  ampliando 80 novas vagas e integrando terapias clinicas, assistenciais e esportivas.. OBJETIVOS: Contribuir para a habilitação e reabilitação plena de pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos de idade, sendo estes, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e/ ou multiplas e visual,  por meio de atendimentos especializados que envolvam a fisioterapia, a terapia ocupacional, a psicomotricidade, a fonoaudiologia, atividade físicas e a psicologia. Estes atendimentos conjugam saberes e práticas destinadas a favorecer o bem-estar e a promoção do referido público, contribuindo para a plena inclusão na sociedade.","ds_problema_proposta":"Segundo dados do IBGE, em 2022 Macaé registrava índice populacional de aproximadamente 246.391 mil habitantes, cerca de 53 mil, apresentavam deficiência intelectual e/ou múltipla. A população estimada para 2025 aponta para expressivo crescimento da população - cerca de 264.439 pessoas no ano mencionado -  cenário que também aponta para o aumento na quantidade de pessoas com deficiências intelectuais e/ou múltiplas. Destacamos que os números aqui apresentados, não representam casos individualizados, mas um contingente populacional que demanda acesso às Políticas Públicas pela rede municipal de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Destarte,  o aumento significativo da população macaense, composta também por crianças e adultos com deficiência, tem confluído para impactos substanciais no atendimento ao referido público, cenário este, que tende a corroborar para superlotação dos dispositivos de saúde e de assistência do município. Ciente da escassez nacional, de profissionais de Terapia Ocupacional e fonoaudiologia, a instituição realizou um levantamento prévio da disponibilidade local para as referidas áreas e já  conta com um TO e uma FONO em processo avançado de contratação para a carga horária de 16 horas semanais necessárias, assegurando a execução imediata das atividades previstas neste projeto. Para além destas contratações, será ampliado os atendimentos de serviço social, psiologia e educador físico, a fim de complementar as horas em que a instituição está sem o referido profissional, crucial para assegurar que os individiuos e familias atendidas tenham pleno acesso ao seus direitos, possam superar barreiras socioeconomicas, estruturais e tenham maior qualidade de vida. Vale ressaltar que serão implantados atendimentos nas áreas de fisioiterapia, para compor a equipe e garantir a eficiência e qualidade dos objetivos propostos.      Diante do cenário de alta demanda e da comprovada capacidade técnica operacional da APAE de Macaé, o deferimento das ações propostas nestes  projeto, configura-se como medida eficaz e urgente para transformar o potencial de vida de pessoas com deficiência e suas familias.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Promoção da Autonomia: Desenvolver habilidades e estratégias que possibilitem a pessoa com deficiência a realizar atividades cotidianas de forma independente e focando na criação de políticas que garantam acessibilidade e inclusão, proporcionando um ambiente que favoreça a autonomia. A promoção da autonomia está diretamente ligada ao acesso a recursos e serviços adequados. Reabilitação Funcional: Busca a reabilitação específica das funções motoras, cognitivas e sociais, adaptando intervenções às necessidades individuais, considerando que o PRONAS PCD apoia programas de reabilitação, oferecendo recursos e serviços que possibilitem a recuperação funcional das pessoas com deficiência. A reabilitação integrada ao sistema de saúde é uma diretriz central, o que reforça a importância da personalização dos tratamentos. Integração Social: Enfatiza a importância da socialização e da participação em atividades comunitárias, ajudando as pessoas com deficiência a desenvolverem habilidades interpessoais. O PRONAS PCD promove políticas públicas que visam à inclusão social, como programas de educação inclusiva e atividades de lazer adaptadas. A conexão com a comunidade e o fortalecimento de redes de apoio são essenciais para a qualidade de vida dessas pessoas. Saúde Mental: Trabalha a saúde mental da pessoa com deficiência por meio de intervenções que abordam autoestima, resiliência e suporte emocional, fundamentais para o enfrentamento das dificuldades. O PRONAS PCD inclui a saúde mental como parte integral do bem-estar da pessoa com deficiência, promovendo serviços de apoio psicológico e programas de prevenção. A saúde mental é considerada um pilar para a reintegração social e o desenvolvimento pessoal. Direitos e Cidadania: Promove a conscientização sobre direitos e a defesa da cidadania das pessoas com deficiência, encorajando-as a reivindicar seus direitos. O PRONAS PCD enfatiza a importância do reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, assegurando que possam participar ativamente da sociedade. A defesa dos direitos é uma base para todas as ações, garantindo que essas pessoas possam exercer sua cidadania plena. Trabalho Interdisciplinar: Envolve uma equipe multidisciplinar para abordar as diversas necessidades da pessoa com deficiência de forma holística. O PRONAS PCD apoia a integração entre diferentes setores (saúde, educação, assistência social) para um atendimento mais efetivo e abrangente, reconhecendo que a complexidade das necessidades exige uma abordagem colaborativa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A relação entre as partes é marcada por interesses recíprocos que visam a promoção da inclusão e o suporte a pessoas com deficiência. Ambos compartilham um compromisso com a melhoria da qualidade de vida do público alvo, cada uma contribuindo de forma complementar. A APAE Macaé atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, buscando garantir que suas necessidades sejam atendidas em diversas esferas da sociedade. O PRONAS PCD, como parte das políticas de saúde, reforça esse movimento, contribuindo para um atendimento mais estruturado e eficaz. Por fim, a colaboração entre a APAE Macaé e o PRONAS PCD é uma oportunidade valiosa para unir esforços em projetos e iniciativas que beneficiem diretamente a população atendida. Essa sinergia pode resultar em ações mais efetivas e abrangentes, promovendo não apenas a inclusão, mas também a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência em diferentes contextos.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implantação do Serviço Terapêutico/Atendimento de Terapia Ocupacioanal, Implantação do Atendimento de FONOAUDIOLOGIA, Implantação do Atendimento de PSICOLOGIA, Implantação do Atendimento de FISIOTERAPIA, Implantação da PSICOMOTRICIDADE, Ampliação do  Atendimento deSERVIÇO SOCIAL, Ampliação da EDUCAÇÃO FÍSICA, com resultado esperado de 31.050 atendiemtnos realizados ao londo de 23 meses","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T14:17:42.373999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Adolescentes e adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla, incluindo visual, de doze a cinquenta e nove anos de idade, em situação de risco e vulnerabilidade social, assim como apoio aos seus familiares de forma totalmente gratuita e sem sobrepor os atendimos ofertados pelo SUS.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}