{"data":[{"id_proposta":3079,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14798479000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ECOPORANGA","ed_cep":"29850-000","ed_logradouro":"AVENIDA FLORIANO RUBIM","ed_numero":"1279","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3202108,"nm_municipio_recebedor":"ECOPORANGA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ecoporanga, localizado na macroregião Central Norte de Saúde, no extremo norte do Estado do Espírito Santo, na divisa com Minas Gerais, distante 315 km da Capital, com população de 23.212 habitantes, sendo o 3º maior município capixaba em extensão territorial, com 2.290,00 km², possuindo distritos localizados a 80 km da sede. Trata-se de um território com marcante diversidade geográfica e extensa zona rural, fatores que impactam diretamente a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS),especialmente no que se refere ao acesso e à oferta de serviços de Média Complexidade. Com uma rede de Atenção Primária à Saúde (APS) bem estruturada, composta por 11 Equipes de Estratégia de Saúde da Família (eSF), 11 Equipes de Saúde Bucal (eSB), 3 Equipes Multiprofissionais (eMulti), 58 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), cobertura consolidada por microterritórios, estruturados a partir de cadastro nominal atualizado, conforme informações do e-SUS/PEC e relatórios do SISAB. Nesse contexto, a estratégia de navegação do cuidado tem sido fundamental para promover a articulação entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), com foco na coordenação do cuidado, no acompanhamento longitudinal dos usuários e na qualificação dos processos de trabalho das equipes. O Município está aprimorando a atenção aos pacientes com condições crônicas, através do rastreamento e controle.A estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas justifica-se pela necessidade de identificar precocemente as doenças, permitindo intervenções mais eficazes e reduzindo o impacto na saúde individual e populacional. O rastreamento, que envolve testes e exames em indivíduos assintomáticos, visa a detecção precoce de doenças, enquanto o controle visa a gestão contínua dessas condições para minimizar seus efeitos negativos.  Os recursos serão utilizados para o custeio de ações voltadas ao acompanhamento de pacientes crônicos com dificuldades de locomoção e ou em situação de vulnerabilidade social e a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para acompanhamento de pessoas com condições crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}