{"data":[{"id_proposta":30752,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10610784000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"97670-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL LAGO","ed_numero":"1844","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318002,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BORJA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Devido a alta demanda para consulta nas especialidades e com fila de espera a mais de 1 ano, que visam garantir um atendimento oportuno e de qualidade para o diagnóstico e tratamento de condições oftalmológicas, buscando a prevenção e otratamento dos usuários do SUS.  Uma das principais ofertas seria avaliação diagnóstica  da extensa fila de espera que temos, com esse recurso poderemos ofertar mais consultas a nossa população e diminuir essa fila. O CNES é 2247631, a principal oferta seria para a população que aguarda principalmente consultas, devido uma grande fila de espera, como esse recurso poderemos ofertar mais consultas e uma significativa diminuição nessas filas de espera. COD.  09.05.01.001-9 FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS DE 0 A 8 ANOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTODE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA e COD. 09.05.01.003-5 FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E. GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS, A PARTIR DE 9 ANOS DE IDADE, QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS:CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":121129.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}