{"data":[{"id_proposta":30738,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11389385000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95765-000","ed_logradouro":"AVENIDA GUILHERME WINTER","ed_numero":"65","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302352,"nm_municipio_recebedor":"BOM PRINCÍPIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será usado para a redução das filas de esperas de cirurgias de baixa e média complexidade para atender a necessidade e melhorar o acesso à saúde dos munícipes e assim garantindo que esses recebam o atendimento necessário em tempo hábil para sanar as enfermidades melhorando a qualidade de vida dos mesmos.Será realizado contratação através de contrato com  Hospital São Pedro Canísio cnes: 2241129.Serão realizado as seguintes cirurgias : HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA, HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA, HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL, COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA), TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES, CAPSULOTOMIA A YAG LASER, FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR, FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR, FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL, HISTERECTOMIAS, LAQUEADURA TUBARIA, VASECTOMIA, LITOTRIPSIA, TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA, TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE, CISTOSCOPIA, INSTALAÇÃO ENDOSC[OÓCA  DECATETER DUPLO J.  Estimativa de realizar 100 unidades de  procedimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":424125.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}