{"data":[{"id_proposta":30727,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12212308000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ RN","ed_cep":"59215-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOSE LUIZ MOREIRA","ed_numero":"185","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2408300,"nm_municipio_recebedor":"NOVA CRUZ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nova Cruz, situado no estado do Rio Grande do Norte, conta atualmente com uma população estimada de 35.534 habitantes, conforme dados do IBGE/2024. A rede municipal de Média Complexidade a saúde é composta por: 01 Hospital Municipal01 SAMU REGIONAL01MELHOR EM CASA01 CAPS-Centro de Atenção Psicossocial01 CER-Municipal01 Laboratório de Análises Clinicas01 Centro de Atenção Especializado MultiprofissionalEmbora o município possua uma rede estruturada e esses serviços representem um avanço na organização da Rede Especializada, o município enfrenta dificuldades como: ¿\tSobrecarga nos atendimentos; ¿\tInsuficiência de insumos e recursos financeiros para manutenção das unidades; ¿\tNecessidade de ampliar a cobertura da Rede Assistencial de Cirurgias EletivasA Utilização do recurso com base na Politica pretendida de acordo com a Portaria de repasse seguindo o Art. 3º Os recursos transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção  à Saúde serão destinados para:¿\tRedução de filas cirúrgicas;Destaca-se que o Ministério da Saúde estabeleceu a meta de reduzir as filas de cirurgias eletivas através  de Regulação não consegue na Atualidade atender as demandas de referências especializadas que se acumulam-na SMS . A solicitação ora apresentada está plenamente alinhada a essa diretriz e visa contribuir diretamente para o alcance dessa meta, promovendo o fortalecimento do SUS e a melhoria contínua da assistência em saúde em nível local. Ademais, cumpre destacar que a presente solicitação está em plena conformidade com os critérios estabelecidos nas normas vigentes, sendo o recurso solicitado destinado exclusivamente a despesas de custeio na MAC para realização de cirurgias eletivas conforme previsto no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura CNES: 2374749 para realização de acordo com a Portaria as cirurgias elencadas abaixo,que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas de bancadas destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025, especificamente no que respeito ao custeio de Atenção Especializada à Saúde e considerando a Portaria 2.324 de 2024 que estabelece o rol de cirurgias e teto de execução apresentamos as cirurgias que o município realizará.408060603\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA MUSCULAR409070050\tCOLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR409070084\tCOLPOPLASTIA ANTERIOR409060186\tLAQUEADURA TUBÁRIA409040240\tVASECTOMIA409050083\tPOSTECTOMIA407030026\tCOLECISTECTOMIA407030034\tCOLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA409010022\tCISTECTOMIA PARCIAL409010030\tCISTECTOMIA TOTAL409060135\tHISTERECTOMIA TOTAL409060151\tHISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA 409060127\tHISTERECTOMIA SUBTOTAL409060143\tHISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN MEIGS)405050372\tFACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL 409040231\tVARICOCELE 409010065\tCISTOLITOTOMIA409060216\tOOFORECTOMIA409040215\tHIDROCELE409070050\tCOLPOPERINEOPLASTIA407020284\tHEMORROIDECTOMIA404010032\tAMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA404010024\tAMIGDALECTOMIA404010482\tSEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO408050110\tQUADRICEPSPLASTIA408050128\tREALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO408050136\tRECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL408050144\tRECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO408050152\tRECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO408050160\tRECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADOANTERIOR)408050179\tRECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADOPOSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)403020123\tTRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO408020555\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DA MÃO408020563\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇO408020571\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DO ÚMERO408020580\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL DO COTOVELO408020","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1264569.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}