{"data":[{"id_proposta":30725,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11341171000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM DO SERIDO","ed_cep":"59343-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOUTOR FERNANDES","ed_numero":"40","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2405702,"nm_municipio_recebedor":"JARDIM DO SERIDÓ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim do Seridó-RN vem, por meio deste, apresentar a justificativa para o incremento de recursos destinados à média complexidade, a serem realizados em parceria com à entidade filantrópica hospitalar do município, com o objetivo de ampliar a oferta de cirurgias eletivas.Atualmente, o município enfrenta uma crescente demanda reprimida nas áreas de especialidades médicas e procedimentos cirúrgicos e diagnósticos, resultando em longas filas de espera e impacto direto na qualidade de vida da população. Tal situação decorre, entre outros fatores, da limitação de oferta pelos prestadores existentes, da alta rotatividade de profissionais especializados e da sobrecarga dos serviços de referência regional.Diante disso, faz-se necessária a celebração de um incremento temporário de recursos, por meio de repasse financeiro à instituição filantrópica localizada no município, visando:¿\tAmpliar a capacidade instalada da unidade hospitalar;¿\tReduzir o tempo de espera dos usuários por atendimentos de cirurgias;¿\tAtender às principais demandas reprimidas da SMS, especialmente nas áreas de cirurgias eletivas do programa nacional de cirurgias eletivas preconizadas pelo programa nacional de redução de filas cirúrgicas.¿\tFortalecer a rede local de atenção à saúde, com foco na resolutividade e descentralização dos atendimentos.A parceria com o hospital filantrópico permitirá maior agilidade, capilaridade e eficiência na prestação dos serviços, beneficiando diretamente os munícipes e contribuindo para o cumprimento das metas pactuadas no âmbito do SUS as cirurgias que serão oferecidas no HOSPITAL MATERNIDADE DR RUY MARIZ CNES: 2476266 E AS CIRURGIAS PACTUADAS A SEREM EXECUTADAS ESTÃO LISTADAS ABAIXO.408060603\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA MUSCULAR409070050\tCOLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR409070084\tCOLPOPLASTIA ANTERIOR409060186\tLAQUEADURA TUBÁRIA409040240\tVASECTOMIA409050083\tPOSTECTOMIA407030026\tCOLECISTECTOMIA407030034\tCOLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA409010022\tCISTECTOMIA PARCIAL409010030\tCISTECTOMIA TOTAL409060135\tHISTERECTOMIA TOTAL409060151\tHISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA 409060127\tHISTERECTOMIA SUBTOTAL409060143\tHISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN MEIGS)405050372\tFACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL 409040231\tVARICOCELE 409010065\tCISTOLITOTOMIA409060216\tOOFORECTOMIA409040215\tHIDROCELE409070050\tCOLPOPERINEOPLASTIA407020284\tHEMORROIDECTOMIA404010032\tAMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA404010024\tAMIGDALECTOMIA404010482\tSEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO408050110\tQUADRICEPSPLASTIA408050128\tREALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO408050136\tRECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL408050144\tRECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO408050152\tRECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO408050160\tRECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADOANTERIOR)408050179\tRECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADOPOSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)403020123\tTRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO408020555\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DA MÃO408020563\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇO408020571\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DO ÚMERO408020580\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL DO COTOVELO408020598\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISE-EPIFISÁRIA DISTAL DO RÁDIO E ULNA408020601\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDAÇÃO / PERDAÓSSEA AO ÍIVEL DO CARPO408020628\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA DA MÃO (POR ESPACO INTERDIGITAL)408020636\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINOSTOSE RÁDIO ULNAR408020644\tTRATAMENTO CIRÚRGICO P/ CENTRALIZAÇÃO DO PUNHOAssim, considerando o interesse público e a necessidade premente de atendimento à população, solicitamos a aprovação do incremento solicitado, com","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":439891.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}