{"data":[{"id_proposta":30710,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11800731000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE","ed_cep":"27510-090","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO XAVIER DE LIMA","ed_numero":"251","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM JALISCO","cd_ibge_recebedor":3304201,"nm_municipio_recebedor":"RESENDE","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa justificar a aplicação de recursos provenientes desta emenda, para viabilizar custeio de Atas de Registro de Preços de Terceiros - Pessoa Jurídica vigentes e novas que se encontram em tramitação, no âmbito deste município, destinado à realização de procedimentos cirúrgicos de urologia. A alocação deste recurso é fundamental para fortalecer a assistência em saúde do município, no que tange a Média e Alta Complexidade, contribuindo para a redução de filas de espera, para a melhoria da qualidade da assistência prestada e para o fortalecimento da rede de saúde, em alinhamento às diretrizes do SUS.Tais procedimentos são realizados dentro da nossa unidade hospitalar - 2288893 - HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE SERGIO GREGORI - cujo realiza, em média, aproximadas 150 cirurgias/mês (dados obtidos do SIH/SUS, no período entre Jan à Jul/2025), servindo aos atendimentos tanto dos munícipes de Resende/RJ e a servir de papel vital como referência para traumas e porta de entrada para a microrregião, que engloba os municípios de Porto Real, Quatis e Itatiaia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}