{"data":[{"id_proposta":30685,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"09111921000104","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEREZINHA-PE","ed_cep":"55305000","ed_logradouro":"RUA AGAMENON MAGALHAES","ed_numero":"25-A","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615102,"nm_municipio_recebedor":"TEREZINHA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Terezinha, Pernambuco, considerando a demanda crescente e a necessidade de qualificação do cuidado em saúde, apresenta a necessidade de realizar Oferta Complementar de Incentivo (OCI) em consultas especializadas de Cardiologia, Ortopedia e Ginecologia, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ofertas Completas Itinerantes (OCI) nas seguintes áreas: avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia, avaliação de risco cirúrgico, avaliação cardiológica, avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia I e II). A iniciativa visa atender à crescente demanda reprimida por consultas e procedimentos especializados, causada pela alta procura e pela limitação da oferta regional. A realização das OCI permitirá ampliar o acesso da população aos serviços de média complexidade, reduzindo o tempo de espera e evitando o deslocamento de usuários para outros municípios. Informamos que o no CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ANTONIO ACENO ¿ CNES 5055784 onde o mesmo vai gerenciar o recurso e realizará as OCI acima citadas. Será contratada uma Empresa terceirizada com médicos e profissionais especialistas para realização exames de diagnóstico e exames laboratoriais, uma vez que são procedimentos obrigatórios para ofertar as OCI, como também as OCI de cardiologia será realizada pelo Empresa terceirizada uma vez que atualmente o município está com dificuldades de contratar médico cardiologista. Informamos que serão feitas as seguintes OCI: Cardiologia: 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO, 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA; OCI de Ortopedia: 09.03.01.001-1 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA, 09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA; OCI de Ginecologia I e II: 09.06.01.001-2 OCI ¿ GN1 ¿ AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA I),  09.06.01.002-0 OCI ¿ GN1 ¿ AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA II).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":165720.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}