{"data":[{"id_proposta":30663,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12002118000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOEZINHOS-PB","ed_cep":"58210-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVINO MOURA","ed_numero":"56","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511707,"nm_municipio_recebedor":"PILÕEZINHOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Piloezinhos no Estado da Paraíba como os demais de pequeno porte tem enfrentado desafios  para garantir sua assistência a população devido ao aumento de demandas encaminhadas aos serviços especializados e as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) reside em simplificar e agilizar o atendimento, integrando as redes de Atenção Primária (APS) e Atenção Especializada (AES) para oferecer um cuidado mais eficiente e centrado no usuário. Ao agrupar procedimentos e consultas necessários para uma necessidade específica de saúde, as OCI visam reduzir burocracia, diminuir o \"vai e vem\" de pacientes, evitar deslocamentos desnecessários, acelerar o diagnóstico e tratamento, e, por fim, melhorar a qualidade do cuidado e a satisfação dos usuários. Sendo assim escolhemos OCI Cardiologia e Ginecologista por ser as demandas que mas são encaminhadas no nosso serviço de média complexidade. Onde iremos ofertar no CNES 2591626, na área de Cardiologia e Ginecologia um conjunto de procedimentos (consultas, exames e teleconsultas) através de contratação de serviço médico e exames agrupados para o atendimento mais ágil e resolutivo de problemas cardiovasculares no SUS e Avaliação Diagnóstica de Câncer do Colo do Útero, especialmente aqueles relacionados ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).  E os de maior complexidade em contratação com serviços privados nas cidades da região a qual pertencemos, com maior parque tecnológico. Este recurso iremos atender nossa população diminuindo a fila e sendo mais resolutivo com um cuidado mais organizado e com menos descontinuidade com os que se encontra represada no município.  O Município de Pilõezinhos, atualmente, de acordo com dados extraídos do Prontuário Eletrônico do Cidadão, possui 586 pessoas hipertensas cadastradas, conforme relatórios em anexo. A Hipertensão Arterial Sistêmica atingi cerca de 388 brasileiros por dia, diante disto, fica evidente a necessidade de um cardiologista que atenda os usuários para prevenir complicações cardiovasculares. A meta é que anualmente possamos atender até 35% dos Hipertensos cadastrados através da contratação do Médico Especialista (Cardiologista). Em relação ao atendimento em Ginecologia. Ainda de acordo com dados do Prontuário Eletrônico do Cidadão atualmente o município possui 1227 mulheres de 14 a 40 anos, visando a oferta do cuidado integral a saúde da mulher, a contratação do profissional em Ginecologia seria de grande relevância para o município, visto que diversas mulheres precisam se deslocar para receber o atendimento até a capital, o que dificulta esse cuidado. Com a contratação do Médico Ginecologista o município pretende atender anualmente até 30% das mulheres em idade fértil, prevenindo assim doenças como Câncer de colo de útero que tem uma alta taxa de mortalidade e diversas outras patologias. Sendo assim, o recurso servirá ao fortalecimento e à ampliação de ações e serviços de média e alta complexidade no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":67503.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}