{"data":[{"id_proposta":30626,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"21489972000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANHUMIRIM","ed_cep":"36970-000","ed_logradouro":"AVENIDA ROQUE PORCARO","ed_numero":"9","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3139508,"nm_municipio_recebedor":"MANHUMIRIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Macro região de abrangência do Hospital Padre Júlio Maria apresenta uma demanda reprimida de pacientes provenientes de diversos municípios, especialmente em procedimentos cirúrgicos de várias especialidades.Essa situação resulta em longos períodos de espera por procedimentos cirúrgicos, o que compromete a qualidade de vida dos usuários do SUS e sobrecarrega a rede assistencial regional.O Hospital Padre Júlio Maria CNES 2114763, enquanto prestador habilitado e referência para os municípios da região, é responsável por absorver essa demanda regulada e necessita de melhores condições operacionais para ampliar a oferta do serviço.A destinação do recurso proveniente de emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), permitirá ao hospital:¿\tR$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais): Adquirir Materiais de Consumo (Materiais, Medicamentos e OPME), para execução de cirurgias de várias especialidades de baixa e média complexidade, atendendo à demanda reprimida dos municípios da região.¿\tR$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais): Viabilizar o pagamento de profissionais e empresas terceirizadas (auxiliares de serviços gerais e serviços de lavanderia e hotelaria), assegurando a realização segura dos mutirões cirúrgicos.Com esses investimentos, o hospital terá condições adequadas para ampliar a oferta de cirurgias gerais e de outras especialidades, reduzir o tempo de espera dos pacientes e dar maior resolutividade à rede de atenção especializada da região, em consonância com os princípios de integralidade, equidade e universalidade do SUS.ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS E PROCEDIMENTOS A SEREM FINANCIADOS(em conformidade com a Portaria SAES/MS nº 2.324, de 06 de dezembro de 2024 ¿ Rol do PMAE ¿ Componente Cirurgias)CIRURGIA GERAL407020276\tFISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL\t100%407020284\tHEMORROIDECTOMIA\t100%407020292\tHERNIORRAFIA C/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA)\t100%407030026\tCOLECISTECTOMIA\t100%407030034\tCOLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA\t100%407040064\tHERNIOPLASTIA EPIGASTRICA\t100%407040080\tHERNIOPLASTIA INCISIONAL\t100%407040099\tHERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)\t100%407040102\tHERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)\t100%407040110\tHERNIOPLASTIA RECIDIVANTE\t100%407040129\tHERNIOPLASTIA UMBILICAL\t100%415010012\tTRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS\t0%415020034\tOUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS\t0%CIRURGIA VASCULAR406020566\tTRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)\t300%406020574\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)\t300%CIRURGIA DE OTORRINONARINGOLOGIA404010016\tADENOIDECTOMIA\t300%404010024\tAMIGDALECTOMIA\t300%404010032\tAMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA\t300%MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOSMATERIAIS DE USO GERAL (TODAS AS ESPECIALIDADES)PROTEÇÃO INDIVIDUAL¿\tMáscaras cirúrgicas, máscaras N95, toucas descartáveis, protetores faciais, aventais estéreis descartáveis, luvas estéreis e de procedimentoCAMPO CIRÚRGICO¿\tCampos estéreis descartáveis (universais e específicos por região cirúrgica), compressas cirúrgicas, gazes estéreis, esparadrapo hipoalergênico.SUTURAS¿\tFios absorvíveis (Vicryl, Monocryl, Catgut), fios inabsorvíveis (Nylon, Prolene, Seda), agulhas cirúrgicas variadas.MATERIAIS PERFUROCORTANTES¿\tBisturis descartáveis com lâminas nº 11, 12, 15, 20, 21, 23, 24; tesouras cirúrgicas descartáveis.INFUSÃO E ACESSO VENOSO¿\tSeringas (1ml a 60ml), agulhas hipodérmicas, escalpes, cateteres periféricos, equipos macro/microgotas, torneirinhas 3 vias, equipo para bomba de infusão.ASPIRAÇÃO E DRENAGEM¿\tSondas de aspiração Yankauer, sondas calibrosas, drenos de sucção fechada (Portovac, Blake), dreno de Penrose.SOLUÇÕES E ANTISSÉPTICOS¿\tClorexidina degermante, Clorexidina alcoólica, PVPI degermante, PVPI alcoólico, álcool 70%, solução fisiológica 0,9%, Ringer lactato.MEDICAMENTOS DE SUPORTE¿\tAntibióticos profiláticos (cefazolina, ceftriaxona), analgésicos (dipirona, paracetamol), antieméticos (ondansetrona, metoclopramida), corticoides (d","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}