{"data":[{"id_proposta":30616,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11211673000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERVEDOURO - MG","ed_cep":"36815-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARIA AMELIA DE SOUZA PEDROSA","ed_numero":"265","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3125952,"nm_municipio_recebedor":"FERVEDOURO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Fervedouro, com população estimada em 10.445 habitantes, apresenta grande dependência do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo aproximadamente 98% da população usuária exclusiva. Embora a Atenção Primária à Saúde seja responsável pela maior parte dos atendimentos, há forte demanda por procedimentos cirúrgicos de média complexidade, os quais atualmente não podem ser realizados em âmbito municipal, exigindo encaminhamento a hospitais de referência regional. A região de saúde conta com Hospital Casa de Caridade de Carangola CNES 2764776 absorve parte desta demanda , sendo assim iremos realizar no mesmo os seguintes procedimentos conforme demanda do município:403010012\tCRANIOPLASTIA\t300%403010098\tDERIVACAO VENTRICULAR EXTERNAR-SUBGALEAL EXTERNA\t300%403010101\tDERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE\t300%403010160\tRETIRADA DE DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE\t300%403010187\tREVISAO DE DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE\t300%403010241\tTRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA LIQUORICA CRANIANA\t300%403010250\tTRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA LIQUORICA RAQUIDIANA\t300%403010322\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMIELITE DO CRÂNIO\t300%403010330\tTRATAMENTO CIRURGICO DE PLATIBASIA E MALFORMACAO DE ARNOLD CHIARI\t300%403020050\tMICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO\t300%403020077\tNEUROLISE NAO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS\t300%403020085\tNEURORRAFIA\t300%403020115\tTRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA\t300%403020123\tTRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO\t300%403030048\tCRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO\t300%403030099\tMICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR COM TECNICA COMPLEMENTAR\t300%403030102\tMICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR\t300%403030145\tMICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO\t300%403030153\tMICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR)\t300%403040094\tMICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM\t300%403040108\tMICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM\t300%403040116\tMICROCIRURGIA P/ARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM\t300%403040124\tMICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM\t300%403070040\tEMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO\t300%403070058\tEMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO\t300%403070082\tEMBOLIZAÇÃO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA DA CABEÇA E PESCOÇO\t300%403070090\tEMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CAROTIDO-CAVERNOSA DIRETAS\t300%403070104\tEMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL\t300%403070112\tEMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL\t300%403070120\tEMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL\t300%403070139\tEMBOLIZAÇÃO DE TUMOR INTRA-CRANIANO OU DA CABEÇA E PESCOÇO\t300%403070147\tTRATAMENTO DE ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSÃO DO VASO PORTADOR\t300%403070155\tEMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO\t300%403070163\tEMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO\t300%408010100\tOSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA\t300%408010118\tOSTEOTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA\t300%408010185\tTRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR\t300%408010193\tTRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA\t300%408020032\tARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR\t300%408020059\tARTROPLASTIA DE CABEÇA DO RÁDIO\t300%408020121\tREALINHAMENTO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS DA MÃO\t300%408020130\tRECONSTRUÇÃO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO\t300%408020148\tRECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DOS DEDOS DA MÃO\t300%408020482\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO\t300%408020555\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / R","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}