{"data":[{"id_proposta":30600,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13937584000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-TURILANDIA-MA","ed_cep":"65276-000","ed_logradouro":"AVENIDA VALGENER MOREIRA CARDOSO","ed_numero":"56","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112456,"nm_municipio_recebedor":"TURILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas) é uma iniciativa do Ministério da Saúde do Brasil que visa reorganizar e qualificar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. O programa implementa a criação de uma fila única e ofertas de cuidados integrados (OCIs) para evitar que o paciente espere em várias filas, promovendo um atendimento mais ágil e eficiente para a população.O Programa Agora Tem Especialistas através do  componente ambulatorial visa ampliar e qualificar o cuidado e o acesso aos especialistas das mais diversas áreas, e é uma das ações estratégicas que compõem a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES, instituída pela Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 (Brasil, 2023b). O principal objetivo do programa é proporcionar ao usuário acesso às consultas e aos exames especializados de forma mais célere, integrada e menos burocrática.A OCI compreende um conjunto de procedimentos, avaliação do especialista e tecnologias de cuidado necessários a uma atenção oportuna e com qualidade, de forma integrada, visando concluir uma etapa na linha de cuidado, definição de diagnóstico ou de tratamento e a condução de agravos específicos de rápida resolução. O encaminhamento ao conjunto de procedimentos especializados poderá ser realizado pelas diversas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), principalmente a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF. Dentre as OCIS, destaca-se a rede de cuidados para cardiologia, através de procedimentos de média e alta complexidade. Dentre esses, Risco Cirúrgico Cardiológico OCI  - Avaliação de Risco Cirúrgico e Cardiologia Geral e  OCI  - Avaliação Cardiológica. Estes procedimentos podem ser executados a nível municipal, garantindo a resolutividade dos serviços de saúde mais próximo dos seus territórios.O município de Turilândia -MA  pactuou através do Plano de Ação Regional para o PMAE estes procedimentos e possui aprovação CIB-MA através da Resolução Nº 211/2025  CIB/MA DE 30 DE MAIO DE 2025 e irá realizar os procedimentos para as OCIS de cardiologia, sendo os mesmos:¿\tRisco Cirúrgico Cardiológico OCI  - Avaliação de Risco Cirúrgico e Cardiologia Geral- 09.02.01.002-6¿\tOCI  - Avaliação Cardiológica- 09.02.01.001-8Estes procedimentos serão realizados no Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca, CNES: 2939371Desta forma, o recurso de R$58.000,00 ( CINQUENTA E OITO MIL REAIS) irá contribuir para a realização e intensificação das ações de saúde neste âmbito, contribuindo para que haja a redução de filas e tempo de espera para pacientes que aguardam por estes procedimentos a nível local.Dessa maneira, o valor será utilizado para fins de aquisição de material de consumo tais como: luvas, algodão, gazes, eletrodos, avental cirúrgico, máscaras, gorro e gel.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":58000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}